TJMA - 0023867-44.2015.8.10.0001

09/04/2025 07:47

Baixa Definitiva

09/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/04/2025 07:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.

03/04/2025 19:43

Juntada de protocolo

22/03/2025 11:06

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2025.

15/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2025 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025 10:52

Conhecido o recurso de ANTONIA DA SILVA BARBOSA - CPF: *52.***.*74-91 (APELANTE) e MARIA APARECIDA CRUZ SANTOS - CPF: *68.***.*31-91 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 15:43

Juntada de Certidão

28/02/2025 11:25

Juntada de parecer do ministério público

24/02/2025 22:27

Juntada de protocolo

10/02/2025 11:08

Juntada de petição

05/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento

05/02/2025 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025 15:22

Recebidos os autos

30/01/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/01/2025 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/09/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2023 11:05

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2023 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 10:35

Recebidos os autos

21/07/2023 10:35

Conclusos para despacho

21/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio