TJMA - 0809647-06.2018.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSMARIA FREITAS QUEIROZ

CPF *12.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 03.352.086/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 11:57

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/08/2022 04:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 03:35

    Decorrido prazo de OSMARIA FREITAS QUEIROZ em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 15/07/2022 01:30

    Publicado Decisão (expediente) em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 13:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2022 08:28

    Prejudicado o recurso

  • 12/07/2022 17:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/07/2022 09:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 30/06/2022 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/06/2022 01:13

    Decorrido prazo de OSMARIA FREITAS QUEIROZ em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 03:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 18:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 03:13

    Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 26/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 15:41

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.

  • 14/05/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 11:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/11/2021 14:29

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 07:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/11/2021 07:43

    Juntada de termo

  • 09/11/2021 03:05

    Decorrido prazo de OSMARIA FREITAS QUEIROZ em 08/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 22:51

    Juntada de petição

  • 05/11/2021 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 09:44

    Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

  • 09/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

        HABEAS DATA Nº 0809647-06.2018.8.10.0000 IMPETRANTE: OSMARINA FREITAS QUEIROZ ADVOGADO: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES (OAB/MA 8.262) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DES.

    ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO   DESPACHO Intime-se o Impetrado, reitere-se o despacho ID n.º 12704754, tendo em vista requerimento de dilação de prazo para o cumprimento da diligência (ID n.º12692087).

    Em seguida encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça, para manifestações costumeiras.

    São Luís/MA, 06 de outubro de 2021.

    Desembargador ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO Relator  

  • 07/10/2021 09:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/10/2021 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 13:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/10/2021 13:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/10/2021 07:19

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/10/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 11:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/09/2021 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2021 20:04

    Juntada de petição

  • 22/09/2021 20:30

    Juntada de petição

  • 03/09/2021 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL HABEAS DATA Nº 0809647-06.2018.8.10.0000 IMPETRANTE: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES (OAB/MA 8.262) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ESTADO DO MARANHÃO RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA PROCURADOR DE JUSTIÇA: PAULO ROBERTO SALDANHA RIBEIRO   DESPACHO Notifique-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações que julgar necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. art. 9º, da Lei nº 9.507/2007.

    Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-4

  • 01/09/2021 09:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 17:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2021 11:51

    Juntada de parecer do ministério público

  • 24/06/2021 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 09:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/03/2021 09:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/03/2021 09:48

    Juntada de documento

  • 02/03/2021 11:35

    Juntada de petição

  • 25/02/2021 00:36

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0809647-06.2018.8.10.0000 IMPETRANTE: OSMARIA FREITAS QUEIROZ Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES - MA8262-A IMPETRADO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 18 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2020 10:25

    Juntada de petição

  • 14/03/2019 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803057-08.2021.8.10.0000

Felipe Augusto Carneiro

Germosita Cardoso Bucar

Advogado: Maciano Barros Borba

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2021 00:19

Exibir Processo

Processo nº 0001270-18.2014.8.10.0001

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Andressa dos Santos Araujo

Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804191-69.2019.8.10.0023

Maria da Piedade Moreira

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Shelby Lima de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2019 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0001081-03.2016.8.10.0120

Basto Mesquita Distribuic?O e Logistica ...

Cleonice Rocha Silva

Advogado: Jaqueline Monteiro Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0859191-57.2018.8.10.0001

Estado do Maranhao

Agile Med Importacao e Exportacao LTDA -...

Advogado: Marcelo Ribeiro Mendes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2018 18:41

Exibir Processo