25/07/2025 08:08

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:13

Decorrido prazo de ELOISA RODRIGUES FERNANDES em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2025 12:40

Processo Desarquivado
23/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:18

Juntada de termo
14/12/2023 14:19

Juntada de protocolo
14/12/2023 11:52

Juntada de petição
12/09/2023 13:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 12:13

Transitado em Julgado em 28/08/2023
14/08/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 10:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2023 15:43

Homologada a Transação
14/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,13/07/2023 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801251-44.2022.8.10.0018 Autor: AUTOR: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Réu: REU: ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME Rua Amazonas, 167, Chácara Brasil, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-855 ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME ELOISA RODRIGUES FERNANDES - OAB MA14149 - CPF: *54.***.*27-20 (ADVOGADO) De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 10/08/2023 10:30 a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço supra mencionado.

Fica igualmente intimada da determinação de id 96790394: "em caso do represente desta encontra-se impossibilitado de comparecimento na nova data, que habilite preposto para o ato, sob pena de revelia".

ANA PAULA DA SILVA BRAGA VIANA Servidor Judiciário
13/07/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 15:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 10:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2023 14:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 13/07/2023 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/07/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 18:17

Juntada de petição
12/07/2023 15:41

Juntada de ato ordinatório
03/05/2023 17:22

Juntada de termo
28/04/2023 00:36

Decorrido prazo de ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:32

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 20:25

Juntada de diligência
18/04/2023 00:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 PROCESSO: 0801251-44.2022.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A DEMANDADO(A): ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO PARTE AUTORA: AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica devidamente intimado(a) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento – UNA, determinada para o dia 13/07/2023 às 08:30, a ser realizada de forma PRESENCIAL na primeira sala de audiências deste Juízo, no endereço acima indicado.

OBS: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

São Luís/MA, 13 de abril de 2023 MAILSON MATOS Servidor Judiciário
16/04/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:34

Juntada de termo
13/04/2023 16:33

Expedição de Mandado.
05/04/2023 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/07/2023 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/03/2023 17:30

Juntada de petição
22/03/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 08:30, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/03/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 08:35

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2022 09:24

Decorrido prazo de RAYSSA SILVA TEIXEIRA em 23/11/2022 23:59.
07/12/2022 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 23/11/2022 23:59.
06/12/2022 18:29

Publicado Intimação em 16/11/2022.
06/12/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
30/11/2022 12:40

Juntada de termo
15/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,14/11/2022 Ação: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Processo nº 0801251-44.2022.8.10.0018 AUTOR: EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP REU: ATUANTE CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica EBES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - MA5511-A, RAYSSA SILVA TEIXEIRA - MA19496-A De ordem do MM.

Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 22/03/2023 08:30 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual".

Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo Senha: tjma1234.

Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência.

Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão.

Obs.: Não comparecendo V.

Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95.

Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário
14/11/2022 09:50

Juntada de termo
14/11/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 08:56

Juntada de ato ordinatório
13/10/2022 17:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 08:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/10/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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