27/07/2023 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:19

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
15/04/2023 00:45

Publicado Intimação em 14/04/2023.
15/04/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000619-30.2007.8.10.0001 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUE NTE: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a parte executado manifestado ciência (id 81518388), transcorrendo o prazo do exequente in albis.

Observo que o cumprimento de sentença se faz nos autos de Embargos à Execução nº 40545/2013.

Assim sendo, determino a suspensão do processo até ultimadas as ações expropriação nos embargos para extinção de ambos os processos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, Segunda-feira, 03 de Abril de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
12/04/2023 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2022 19:06

Conclusos para despacho
29/11/2022 21:43

Juntada de petição
29/11/2022 12:12

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 20:23

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0000619-30.2007.8.10.0001 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO - MA4835-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de outubro de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
07/11/2022 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 18:02

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:31

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:19

Juntada de Certidão
03/08/2022 18:19

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:49

Juntada de volume
15/07/2022 02:49

Juntada de volume
15/07/2022 02:48

Juntada de volume
14/06/2022 18:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2007

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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