TJMA - 0801771-53.2017.8.10.0026
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de LORRAN ASSUNCAO REIS em 09/09/2025 23:59.
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10/09/2025 01:09
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 09/09/2025 23:59.
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19/08/2025 00:18
Publicado Intimação em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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15/08/2025 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2025 22:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 18:05
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 18:05
Juntada de Certidão
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29/07/2025 09:12
Juntada de petição
-
29/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 29/07/2025.
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28/07/2025 17:47
Juntada de petição
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26/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 19:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/06/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 17:45
Conclusos para decisão
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24/06/2025 11:06
Juntada de petição
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20/05/2025 18:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/05/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 19:45
Conclusos para despacho
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08/05/2025 09:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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08/05/2025 09:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas
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08/05/2025 09:33
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2025 09:00, 1º CEJUSC de Balsas.
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08/05/2025 09:33
Conciliação infrutífera
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04/04/2025 00:05
Publicado Intimação em 04/04/2025.
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04/04/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 09:51
Recebidos os autos.
-
02/04/2025 09:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
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02/04/2025 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 17:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/03/2025 17:41
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas
-
27/03/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 17:40
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 09:00, 1º CEJUSC de Balsas.
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27/03/2025 12:23
Recebidos os autos.
-
27/03/2025 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
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27/03/2025 12:21
Juntada de Certidão
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26/03/2025 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2024 17:29
Juntada de termo de juntada
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14/11/2024 11:00
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de LORRAN ASSUNCAO REIS em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 15/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:12
Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
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15/08/2024 10:00
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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15/08/2024 10:00
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas
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15/08/2024 10:00
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 08:40, 1º CEJUSC de Balsas.
-
15/08/2024 10:00
Conciliação infrutífera
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15/08/2024 08:15
Recebidos os autos.
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15/08/2024 08:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
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25/07/2024 08:31
Publicado Intimação em 25/07/2024.
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25/07/2024 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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23/07/2024 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2024 17:35
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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18/07/2024 17:35
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara de Balsas
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18/07/2024 17:35
Juntada de Certidão
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18/07/2024 17:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 08:40, 1º CEJUSC de Balsas.
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18/07/2024 12:00
Recebidos os autos.
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18/07/2024 12:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
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08/07/2024 23:18
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2023 22:35
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:46
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 10:26
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 27/09/2023 23:59.
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03/10/2023 15:54
Conclusos para despacho
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27/09/2023 17:34
Juntada de petição
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06/09/2023 00:54
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av.
Dr.
Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA.
CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCESSO Nº. 0801771-53.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SANTANA REQUERIDA: IZABEL DE SOUSA SANTANA Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, inscrita na OAB/MA sob o nº. 21.647; CRISTIANO REGO COELHO, inscrito na OAB/MA sob o nº. 7.956-A; para manifestação conforme despacho dispositivo de ID 9463244, proferido nos autos supramencionados, a seguir transcrito: "(...) Na hipótese de haver impugnação, dê-se vista ao inventariante, pelo prazo de até 15 (quinze) dias.
Por fim, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Balsas (MA), 15/06/2023.
Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." .
Balsas/MA, 1º de setembro de 2023 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM.
Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, respondendo pela 3ª Vara, Dr.
Huggo Alves Albarelli Ferreira, nos termos do 250, VI do CPC -
01/09/2023 20:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2023 19:58
Juntada de Certidão
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01/09/2023 08:20
Decorrido prazo de LORRAN ASSUNCAO REIS em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:20
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:18
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:18
Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:17
Decorrido prazo de CRISTIANO REGO COELHO em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:17
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:17
Decorrido prazo de RAINOLDO DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
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01/09/2023 08:17
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 31/08/2023 23:59.
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31/08/2023 15:11
Juntada de petição
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09/08/2023 01:19
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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09/08/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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09/08/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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09/08/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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08/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV.
DR.
JAMILDO, S/N.º - POTOSI , BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2141-1401/1417/1418 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC c/c art. 1º , XIII do Provimento nº 22/2018-CGJMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCESSO Nº. 0801771-53.2017.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE ARROLAMENTO COMUM REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO SANTANA REQUERIDA: IZABEL DE SOUSA SANTANA Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): RENATA DA SILVA SOUZA, inscrita na OAB/MA sob o nº. 15.878; THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, inscrita na OAB/MA sob o nº. 21.647; CRISTIANO REGO COELHO, inscrito na OAB/MA sob o nº. 7.956-A; RAINOLDO DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/MA sob o nº. 6.352-A; CESAR JOSE MEINERTZ, inscrito na OAB/MA sob o nº. 4.949-A; IGOR GERARD DE FRANÇA, inscrito na OAB/PI sob o nº. 4.463-A; PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO, inscrita na OAB/MA sob o nº. 16.893-A; LORRAN ASSUNÇÃO REIS, inscrito na OAB/MA sob o nº. 24.614, para tomarem ciência do despacho ID 94632447, proferido nos autos supramencionados, a seguir transcrito: "Vistos, etc.
Apresentado o plano de partilha, na forma do art. 664, do CPC, INTIMEM-SE, via DJEN, os sucessores e cessionários de direitos hereditários não representados pelo mesmo patrono judicial do inventariante para que ofereçam eventual impugnação ou requeiram retificação, devidamente justificada, sob pena de não acolhimento, no prazo de até quinze dias.
Na hipótese de haver impugnação, dê-se vista ao inventariante, pelo prazo de até 15 (quinze) dias.
Por fim, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Balsas (MA), 15/06/2023.
Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." Balsas/MA, 07 de agosto de 2023.
ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do M.M.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA -
07/08/2023 15:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/06/2023 15:39
Apensado ao processo 0801816-47.2023.8.10.0026
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16/06/2023 21:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 12/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2023 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2023 08:24
Juntada de diligência
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04/05/2023 11:03
Conclusos para decisão
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04/05/2023 00:39
Decorrido prazo de THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:39
Decorrido prazo de CESAR JOSE MEINERTZ em 03/05/2023 23:59.
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04/05/2023 00:39
Decorrido prazo de IGOR GERARD DE FRANCA em 03/05/2023 23:59.
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03/05/2023 21:05
Juntada de petição
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15/04/2023 02:00
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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15/04/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
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06/04/2023 00:00
Intimação
Processo nº. 0801771-53.2017.8.10.0026 Arrolamento Sumário Requerente: Raimundo Nonato Santana Advogada: THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, OAB/MA 21647 Requeridos: Izabel de Sousa Santana e outros Advogados: CESAR JOSE MEINERTZ, OAB/MA 6352-A, IGOR GERARD DE FRANCA, OAB/MA 7898-A E OUTROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).
THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, OAB/MA 21647 E CESAR JOSE MEINERTZ, OAB/MA 6352-A, IGOR GERARD DE FRANCA, OAB/MA 7898-A E OUTROS, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 88805302, a seguir transcrito(a): “Vistos, etc.
Considerando que o requerimento de remoção de inventariante deve ser formulado em apartado, conforme art. 623, parágrafo único, do CPC, deixo de conhecer do pedido, por inadequação da via eleita.
Intime-se o inventariante pessoalmente, assim como via DJEN, para que, no prazo de até quinze dias, cumpra a determinação anterior, sob pena de remoção.
Incluir cópia deste despacho no ato a ser expedido pela secretaria judicial.
Cumpra-se.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". -
05/04/2023 16:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2023 16:25
Expedição de Mandado.
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27/03/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 09:12
Juntada de petição
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23/01/2023 11:03
Conclusos para despacho
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 12/12/2022 23:59.
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19/01/2023 05:28
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 12/12/2022 23:59.
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12/12/2022 18:50
Juntada de petição
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08/12/2022 03:53
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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08/12/2022 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
Processo nº. 0801771-53.2017.8.10.0026 Arrolamento Sumário Requerente: Raimundo Nonato Santana Advogadas: RENATA DA SILVA SOUZA, OAB/MA 15978 E THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, OAB/MA 21647 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a).
RENATA DA SILVA SOUZA, OAB/MA 15978 E THAYS BRITO COELHO DOS SANTOS REGO, OAB/MA 21647, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 80519076, a seguir transcrito(a): “[...].
Dando seguimento ao feito, INTIME-SE o inventariante, via DJEN, para apresentar plano de partilha, nos termos do art. 664, do CPC, o qual deverá contemplar, ainda que elaborado pelos próprios interessados, o conteúdo previsto no art. 653 do mesmo diploma.
Caso ainda existam débitos do espólio, caberá ao inventariante comprovar a respectiva quitação, ou proceder ao detalhamento com indicação de reserva de patrimônio suficiente para o pagamento, qualificando os credores para que sejam notificados, nos termos do art. 663, do CPC.
Ato contínuo, apresentado o plano de partilha, INTIMEM-SE, via DJEN, os sucessores não representados pelo mesmo patrono judicial do inventariante para que ofereçam eventual impugnação ou requeiram retificação, devidamente justificada, sob pena de não acolhimento, no prazo de até quinze dias.
Defiro a habilitação do cessionário de direitos hereditários, conforme pleiteado ao ID 48362106, o qual também deverá ser intimado para manifestação acerca do plano de partilha.
Retifique-se a classe processual para arrolamento comum.
Por fim, conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Balsas (MA), datado e assinado eletronicamente.
Rafael Felipe de Souza Leite.
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". -
16/11/2022 08:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2022 08:35
Juntada de Certidão
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16/11/2022 08:23
Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
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15/11/2022 22:18
Outras Decisões
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03/12/2021 09:08
Conclusos para decisão
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03/12/2021 09:08
Juntada de Certidão
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29/10/2021 17:22
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/10/2021 23:59.
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29/10/2021 13:04
Decorrido prazo de ADRIANO ALDREY PEREIRA SOUSA em 27/10/2021 23:59.
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22/09/2021 13:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/09/2021 08:41
Outras Decisões
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01/08/2021 00:43
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 22/07/2021 23:59.
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01/08/2021 00:42
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 22/07/2021 23:59.
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26/07/2021 19:14
Juntada de petição
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01/07/2021 17:56
Conclusos para decisão
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01/07/2021 15:46
Juntada de petição
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01/07/2021 00:11
Publicado Intimação em 01/07/2021.
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30/06/2021 09:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Balsas.
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30/06/2021 09:23
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/06/2021 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
29/06/2021 10:29
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 10:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/06/2021 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2021 10:16
Juntada de Certidão
-
10/10/2020 09:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 09:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 30/09/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 01:28
Decorrido prazo de PATRICIA PONTES DO NASCIMENTO em 10/08/2020 23:59:59.
-
11/08/2020 01:28
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 10/08/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 21:02
Juntada de petição
-
13/07/2020 20:04
Juntada de petição
-
10/07/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2020 13:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/07/2020 02:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 09/07/2020 23:59:59.
-
08/07/2020 02:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTANA em 07/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2020 17:52
Juntada de diligência
-
30/06/2020 17:42
Expedição de Mandado.
-
30/06/2020 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2020 01:51
Decorrido prazo de JOSEFA ALVES DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:42
Decorrido prazo de ADAIL ALVES SANTANA em 08/05/2020 23:59:59.
-
28/04/2020 19:05
Expedição de Mandado.
-
23/04/2020 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:09
Juntada de diligência
-
23/04/2020 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:08
Juntada de diligência
-
23/04/2020 10:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:07
Juntada de diligência
-
23/04/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:04
Juntada de diligência
-
23/04/2020 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:02
Juntada de diligência
-
23/04/2020 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2020 10:00
Juntada de diligência
-
07/04/2020 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2020 19:37
Conclusos para despacho
-
03/04/2020 19:36
Juntada de Certidão
-
20/09/2019 03:52
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 19/09/2019 23:59:59.
-
02/09/2019 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2019 09:41
Juntada de petição
-
24/07/2019 16:58
Juntada de petição
-
07/06/2019 03:25
Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS em 06/06/2019 23:59:59.
-
04/06/2019 03:01
Decorrido prazo de Município de BALSAS em 03/06/2019 23:59:59.
-
01/06/2019 01:52
Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2019 23:59:59.
-
30/05/2019 00:12
Publicado Intimação em 30/05/2019.
-
30/05/2019 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/05/2019 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2019 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2019 14:55
Juntada de diligência
-
22/05/2019 15:25
Juntada de petição
-
14/05/2019 15:59
Juntada de edital
-
11/05/2019 15:48
Expedição de Mandado.
-
11/05/2019 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/05/2019 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
10/05/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
10/05/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
10/05/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
10/05/2019 19:32
Expedição de Mandado.
-
29/01/2019 04:57
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 28/01/2019 23:59:59.
-
16/01/2019 15:03
Juntada de petição
-
07/01/2019 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica
-
24/10/2018 18:59
Outras Decisões
-
21/09/2018 09:05
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 10/09/2018 23:59:59.
-
20/09/2018 16:27
Conclusos para despacho
-
19/09/2018 17:50
Juntada de petição
-
21/08/2018 12:05
Juntada de termo
-
17/08/2018 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/07/2018 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 16:11
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 16:11
Juntada de Certidão
-
20/09/2017 00:15
Decorrido prazo de RENATA DA SILVA SOUZA em 19/09/2017 23:59:59.
-
24/08/2017 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica
-
16/08/2017 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2017 15:54
Conclusos para despacho
-
08/08/2017 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2017
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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