TJMA - 0816690-29.2022.8.10.0040

04/07/2025 13:20

Baixa Definitiva

04/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2025 13:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2025 23:59.

26/05/2025 12:26

Juntada de petição

22/05/2025 00:22

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2025.

22/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/05/2025 17:25

Juntada de petição

16/05/2025 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025 11:57

Conhecido o recurso de LEONARDO SOUSA ALVES - CPF: *01.***.*22-19 (APELANTE) e provido

15/05/2025 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2025 15:55

Juntada de Certidão

30/04/2025 08:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO SOUSA ALVES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

14/04/2025 11:44

Conclusos para julgamento

14/04/2025 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 12:04

Recebidos os autos

11/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/04/2025 12:04

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/03/2025 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2025 11:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/03/2025 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 15:52

Conclusos para despacho

06/03/2025 15:52

Recebidos os autos

06/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio