14/08/2025 08:08

Conclusos para decisão
14/08/2025 08:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:20

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE FREITAS SANTOS em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 07:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.
27/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 08:42

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:15

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:16

Juntada de petição
27/05/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 10:44

Outras Decisões
28/03/2025 21:33

Juntada de petição
13/03/2025 12:22

Juntada de petição
10/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:57

Juntada de petição
07/03/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 07:29

Conclusos para decisão
28/11/2024 07:29

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2024 23:59.
01/10/2024 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2024 10:59

Juntada de Certidão
07/07/2024 22:03

Juntada de petição
17/06/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 14:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 14:27

Recebidos os autos
13/06/2024 14:27

Juntada de despacho
23/10/2023 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/10/2023 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2023 11:06

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 23:32

Juntada de contrarrazões
06/10/2023 17:21

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE FREITAS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:11

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA DE FREITAS SANTOS em 03/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:35

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:05

Juntada de recurso inominado
19/09/2023 04:02

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 09:29

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 19:43

Conclusos para julgamento
18/06/2023 19:42

Juntada de Certidão
16/06/2023 22:43

Juntada de petição
16/06/2023 10:33

Expedição de Informações pessoalmente.
16/06/2023 10:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
16/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 22:45

Juntada de contestação
25/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:27

Juntada de petição
27/01/2023 13:36

Juntada de termo
27/01/2023 11:14

Juntada de termo
23/01/2023 11:01

Juntada de petição
11/01/2023 12:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 04:55

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
09/01/2023 11:53

Juntada de aviso de recebimento
09/12/2022 13:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
08/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
08/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
08/12/2022 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2022 08:16

Juntada de termo
07/12/2022 09:26

Juntada de Ofício
07/12/2022 08:55

Juntada de Ofício
06/12/2022 14:55

Juntada de Ofício
06/12/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 12:03

Concedida a Medida Liminar
18/11/2022 17:13

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 17:00

Juntada de petição
17/11/2022 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 17:07

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2022 16:03

Juntada de petição
11/11/2022 15:58

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 09:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/11/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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