10/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 16:21

Juntada de laudo pericial
07/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
26/04/2025 10:33

Juntada de petição
25/04/2025 15:38

Juntada de petição
14/04/2025 13:42

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:14

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 13:12

Juntada de Informações prestadas
10/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 02:07

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 13:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:06

Juntada de petição
26/11/2024 09:15

Juntada de Informações prestadas
19/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 15:25

Outras Decisões
23/08/2024 02:59

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 15:32

Juntada de petição
31/07/2024 13:26

Decorrido prazo de FLAVIO LEANDRO DE ALMEIDA BRUSACA em 29/07/2024 23:59.
31/07/2024 09:51

Conclusos para decisão
31/07/2024 09:51

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:47

Juntada de Informações prestadas
29/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 15:12

Juntada de petição
26/07/2024 14:31

Juntada de petição
12/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 08:47

Juntada de Informações prestadas
05/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2024 16:14

Juntada de petição
02/04/2024 15:20

Conclusos para julgamento
02/04/2024 15:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:24

Conclusos para decisão
09/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 01:04

Publicado Intimação em 01/06/2022.
09/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
08/04/2022 13:54

Conclusos para julgamento
08/04/2022 13:54

Juntada de Certidão
30/03/2022 04:31

Decorrido prazo de PEDRO PAULO GUTERRES NETO em 22/03/2022 23:59.
30/03/2022 04:31

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/03/2022 23:59.
17/03/2022 10:55

Juntada de petição
04/03/2022 01:42

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/02/2022 23:59.
22/02/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:09

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802259-04.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE DE RIBAMAR CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DANILO LINHARES BELFORT - MA9610, PEDRO PAULO GUTERRES NETO - MA22601 REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DECISÃO Chamo o feito à ordem e, tendo em vista o requerimento da parte autora, constatando a sua condição de hipossuficiência, mormente porque a instituição financeira detém as condições e meios necessários ao esclarecimento da matéria de fato controvertida e portanto, tem a melhor aptidão para a prova, defiro a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, competindo à requerida a comprovação da regularidade do saldo existente na conta PASEP. Assim, para o julgamento do mérito, faculto à requerida a indicação de outras provas que pretenda produzir, com vistas ao esclarecimento da matéria de fato controvertida, que é técnica.

Pleiteada a produção de outras provas pela requerida, voltem conclusos para despacho.

Caso contrário, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para razões finais e manifestação acerca de documentação juntada pela parte contrária sobre a qual, eventualmente, ainda não tenha se manifestado.

Ato contínuo, voltem conclusos para sentença. São José de Ribamar/MA, data no sistema. João Francisco Gonçalves Rocha Juiz de Direito – respondendo
07/12/2021 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:16

Outras Decisões
04/11/2021 13:36

Conclusos para julgamento
04/11/2021 13:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 22:27

Juntada de petição
30/07/2021 10:23

Conclusos para decisão
30/07/2021 10:23

Juntada de Certidão
04/05/2021 08:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 08:37

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:02

Juntada de petição
10/04/2021 01:13

Publicado Intimação em 09/04/2021.
08/04/2021 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0802259-04.2020.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE DE RIBAMAR CORDEIRO Réu:BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: DANILO LINHARES BELFORT -OAB/ MA9610 Advogado do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA14501-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ato ordinatório que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no art. 1º, XIII do Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes para, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, indicar das provas que pretende produzir, devendo especificar seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo, sob pena de preclusão e aquiescer com o julgamento do feito no estado em que se encontra.

São José de Ribamar/MA, Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 BARBARA MARIA MELO COSTA aux.judiciária" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 7 de abril de 2021.
07/04/2021 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 13:08

Juntada de ato ordinatório
26/03/2021 16:21

Decorrido prazo de DANILO LINHARES BELFORT em 23/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0802259-04.2020.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE DE RIBAMAR CORDEIRO ADVOGADO(A)(S): DANILO LINHARES BELFORT (OAB - MA 9610) REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL SAINTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Apresentada a contestação, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo" .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021.

FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Aux judiciária (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
26/02/2021 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 11:01

Juntada de Certidão
25/02/2021 14:46

Juntada de contestação
23/02/2021 11:03

Juntada de aviso de recebimento
20/01/2021 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 16:13

Juntada de Carta ou Mandado
18/01/2021 11:05

Cancelada a movimentação processual
10/01/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 08:36

Conclusos para despacho
21/09/2020 08:36

Juntada de Certidão
27/08/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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