STJ - 0000885-07.2013.8.10.0001

12/10/2020 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/10/2020 17:17

Transitado em Julgado em 08/10/2020

16/09/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 337417/2020 - AgInt

15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0337417 - AgInt no AREsp 1674983 - Publicação prevista para 16/09/2020

08/09/2020 23:59

Não conhecido o recurso de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE, ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA e OUTROS, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 337417/2020 - AgInt no AREsp 1674983

28/08/2020 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000455-2020-AJC-1T)

25/08/2020 23:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000438-2020-AJC-1T)

25/08/2020 09:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000455-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2020 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000438-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2020

24/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2020 13:44

Incluído em pauta para 02/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337417/2020 - AgInt no AREsp 1674983/MA

20/08/2020 13:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/06/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/06/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/06/2020 11:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 372090/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 11:19

Protocolizada Petição 372090/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

22/05/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 337417/2020 -

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 337417/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)

20/05/2020 19:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 337417/2020 (Juntada automática)

20/05/2020 19:27

Protocolizada Petição 337417/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020

16/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

15/04/2020 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020 18:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO ROCHA CAVALCANTE, ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA e OUTROS

01/04/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO