08/07/2021 08:23

Arquivado Definitivamente
08/07/2021 08:23

Transitado em Julgado em 06/04/2021
18/04/2021 05:31

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 06/04/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:07

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800705-61.2020.8.10.0146. Requerente(s): RAIMUNDO DA SILVA SANTOS. Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704 . Requerido(a)(s): WABNER FEITOSA SOARES. . SENTENÇA Vistos em correição. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar inaudita altera pars, impetrado por Raimundo da Silva Santos, em desfavor de Wabner Feitosa Soares, já qualificados nos autos, alegando, em síntese, que o impetrado estaria resistindo de todas as formas em fornecer todos os documentos de obrigatoriedade legal para a Equipe de Transação da Nova Gestão Municipal. Com a inicial foram acostados os documentos de id. 39165349; id. 39165350; id. 39165351; id. 39165352 e id. 39165353. A parte autora em petitório de id. 40155528, requereu a desistência dos autos em epígrafe sem o julgamento do seu mérito. É o relatório.

Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo, sem resolução do mérito, a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Cumpre ressaltar, que o pedido de desistência da parte autora fora protocolado antes de apresentada contestação pela parte requerida.

Portanto, considerando que a requerente informa não ter interesse no prosseguimento da ação, conforme consta na manifestação de id. 40155528, não resta alternativa a este juízo, senão, declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, julgando EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas e sem honorários. Publique-se.

Registre-se.

Arquive-se com baixa na distribuição. Joselândia/MA, 05 de fevereiro de 2021. Juíza Cáthia Rejane Portela Martins Titular da Comarca de Joselândia-MA
09/03/2021 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 06:32

Decorrido prazo de JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 09:57

Extinto o processo por desistência
29/01/2021 03:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
25/01/2021 21:04

Conclusos para julgamento
25/01/2021 00:09

Juntada de petição
18/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
18/01/2021 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800705-61.2020.8.10.0146. Requerente(s): RAIMUNDO DA SILVA SANTOS. Advogado do(a) IMPETRANTE: JANAEL DE MIRANDA DOS SANTOS - PI10704 Requerido(a)(s): WABNER FEITOSA SOARES. DESPACHO Intime-se a parte impetrante, através do seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, junte aos autos o comprovante do pagamento das custas processuais ou, nos termos do art. 99, §2º do Código de Processo Civil, comprove o preenchimento dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito, conforme arts. 290 e 485, IV, do CPC. Cumpra-se. Joselândia (MA), 18 de dezembro de 2020. TALITA DE CASTRO BARRETO Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA respondendo pela Comarca de Joselândia
15/01/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2020 23:08

Conclusos para decisão
12/12/2020 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2020

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801911-29.2018.8.10.0034

Negrao &Amp; Leal LTDA - ME

Itapicuru Agro Industrial SA

Advogado: Ricardo Araujo Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2018 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0800610-60.2020.8.10.0104

Monalini Macedo Mota de Carvalho

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/09/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0840195-40.2020.8.10.0001

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

A S V Dutra &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0800282-15.2020.8.10.0013

Madisson Martins de Carvalho

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Thayna Macedo de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/02/2020 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0800619-04.2020.8.10.0013

Genilson Pinheiro

Banco Bradesco Seguros S/A

Advogado: Ivaldo Castelo Branco Soares Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2020 14:31

Exibir Processo