STJ - 0822913-21.2022.8.10.0000

11/06/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/06/2024 16:53

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 27260/2024 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0027260 - AgInt no REsp 2106376 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00027260/2024 - AgInt no REsp 2106376/MA

22/03/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000118-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00027260/2024 - AgInt no REsp 2106376/MA

15/03/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2024 15:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BONFIM interpor recurso contra decisão de fls. 188-193.

26/02/2024 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS BONFIM apresentar resposta à petição n. 27260/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

23/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2024 Petição Nº 27260/2024 -

22/01/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/01/2024 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 27260/2024. Publicação prevista para 23/01/2024)

22/01/2024 08:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 27260/2024

22/01/2024 08:30

Protocolizada Petição 27260/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/01/2024

20/12/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e provido em parte

31/10/2023 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 18:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO