24/03/2025 08:34

Baixa Definitiva
24/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/03/2025 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/03/2025 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/03/2025 23:59.
24/01/2025 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:28

Juntada de petição
22/01/2025 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 11:23

Recurso Especial não admitido
21/01/2025 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/01/2025 14:45

Juntada de termo
21/01/2025 14:31

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:19

Recebidos os autos
20/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/01/2025 16:14

Juntada de recurso especial (213)
17/01/2025 09:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
12/12/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 14:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido
17/09/2024 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 12:07

Juntada de petição
30/07/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 30/07/2024.
30/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:07

Juntada de petição
04/09/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.
03/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 08:58

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.

Após voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA
31/08/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:56

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2023 13:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 22:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/07/2023 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido
13/03/2023 16:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público
25/01/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:46

Recebidos os autos
16/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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