12/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de SILVIA DE FATIMA NUNES DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 16:58

Juntada de petição
05/06/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:54

Recebidos os autos
05/06/2025 09:54

Juntada de intimação de pauta
06/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2025 23:59.
08/11/2024 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 19:41

Conclusos para despacho
02/11/2024 19:41

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
25/07/2024 19:16

Juntada de petição
04/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2024 13:15

Julgada procedente a impugnação à execução de
12/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
11/03/2024 17:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2024 17:30

Juntada de petição
31/01/2024 14:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:07

Conclusos para despacho
12/04/2023 13:07

Juntada de Certidão
19/01/2023 06:13

Decorrido prazo de SILVIA DE FATIMA NUNES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
19/01/2023 06:13

Decorrido prazo de SILVIA DE FATIMA NUNES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.
13/12/2022 15:31

Juntada de petição
13/12/2022 02:16

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/09/2022 13:37

Realizado Cálculo de Liquidação
07/03/2022 07:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2022 22:27

Outras Decisões
12/05/2021 10:57

Conclusos para despacho
12/05/2021 10:57

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:39

Decorrido prazo de SILVIA DE FATIMA NUNES DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 16:42

Juntada de petição
29/04/2021 00:46

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 14:27

Juntada de Certidão
03/03/2021 14:18

Recebidos os autos
03/03/2021 14:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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