TJMA - 0807736-85.2020.8.10.0000

25/05/2021 10:54

Arquivado Definitivamente

15/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 14/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 04:46

Juntada de malote digital

07/05/2021 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 07/05/2021.

06/05/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

05/05/2021 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021 14:35

Outras Decisões

30/03/2021 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2021 13:27

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2021 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 00:29

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES JUNIOR em 08/02/2021 23:59:59.

27/01/2021 03:06

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021 03:06

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 26/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 05:17

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.

20/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021

19/01/2021 00:00

Intimação

18/01/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

14/01/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021 16:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/01/2021 15:21

Juntada de malote digital

18/12/2020 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 18/12/2020.

18/12/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

17/12/2020 09:44

Processo Reativado

16/12/2020 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020 14:13

Juntada de malote digital

24/11/2020 14:57

Juntada de malote digital

26/08/2020 12:23

Arquivado Definitivamente

26/08/2020 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2020 12:09

Juntada de voto divergente

19/08/2020 01:13

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 18/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 17:52

Juntada de malote digital

13/08/2020 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 13/08/2020.

13/08/2020 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2020

11/08/2020 10:36

Juntada de malote digital

11/08/2020 10:34

Juntada de Alvará de soltura

11/08/2020 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020 08:27

Concedido o Habeas Corpus a PEDRO FABIO CAMPOS - CPF: *57.***.*89-00 (PACIENTE) e Juíza da Central de Inquéritos (IMPETRADO)

10/08/2020 21:38

Deliberado em Sessão - Julgado

05/08/2020 09:15

Juntada de petição

04/08/2020 21:15

Juntada de petição

04/08/2020 11:19

Juntada de parecer do ministério público

02/08/2020 17:30

Juntada de petição

31/07/2020 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/07/2020 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2020 12:33

Juntada de parecer do ministério público

30/07/2020 12:29

Juntada de parecer do ministério público

22/07/2020 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020 01:23

Decorrido prazo de Juíza da Central de Inquéritos em 21/07/2020 23:59:59.

08/07/2020 10:59

Juntada de Informações prestadas

08/07/2020 01:03

Decorrido prazo de PEDRO FABIO CAMPOS em 07/07/2020 23:59:59.

06/07/2020 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2020.

04/07/2020 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

22/06/2020 09:41

Juntada de malote digital

22/06/2020 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020 07:36

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2020 07:14

Juntada de petição

21/06/2020 22:15

Distribuído por sorteio