12/08/2025 11:51

Juntada de termo de juntada
27/01/2025 11:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:07

Juntada de petição
08/12/2024 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/12/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/12/2024 12:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/11/2024 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:55

Juntada de Certidão
04/01/2023 12:16

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DE MORADORE DE RUMO em 28/11/2022 23:59.
12/12/2022 02:54

Publicado Intimação em 21/11/2022.
12/12/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
30/11/2022 23:32

Juntada de petição
18/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0007474-98.2002.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU(S): ASSOCIAÇÃO DE MORADORE DE RUMO Advogado/Autoridade do(a) REU: MIGUEL RIBEIRO PEREIRA - MA5540 (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de outubro de 2022.

LIVIA AZEVEDO VERAS DIAS Secretária Judicial 1ª VFPSLZ
17/11/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 18:48

Juntada de Certidão
18/10/2022 11:36

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:44

Juntada de Certidão
06/10/2022 08:44

Juntada de volume
12/09/2022 09:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2002

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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