TJMA - 0810767-42.2022.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

TERESA CRISTINA MAGALHAES GOMES SANTOS

CPF *31.***.*89-53

Advogados

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA

OAB: 8254/MA

CPF *63.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 11:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 11:48

    Juntada de termo

  • 30/05/2024 16:29

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 17:10

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 15:18

    Juntada de petição

  • 22/03/2024 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2024 10:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2024 09:50

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2024 13:48

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 03/02/2024 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 10:24

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 01:03

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2023 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/12/2023 11:07

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 28/09/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 15:47

    Juntada de petição

  • 13/09/2023 01:19

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0810767-42.2022.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) recorrido(a), AUTOR: TERESA CRISTINA MAGALHÃES GOMES SANTOS, através de , Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA - MA8254-A, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, interposto nestes autos virtuais.

    São Luis-MA,11 de setembro de 2023 ROSIENE LAGO DINIZ ADLER FREITAS Servidor Judicial

  • 11/09/2023 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 08:17

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 15:58

    Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 14/07/2023 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 11:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/05/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 16:11

    Juntada de petição

  • 08/05/2023 00:14

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

  • 04/05/2023 13:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 13:44

    Juntada de despacho

  • 25/01/2023 15:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 25/01/2023 09:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 24/01/2023 17:06

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:54

    Juntada de petição

  • 15/01/2023 09:36

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 15/01/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 08/01/2023 05:46

    Publicado Intimação em 06/12/2022.

  • 08/01/2023 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

  • 15/12/2022 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 08:08

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 17:33

    Juntada de recurso inominado

  • 02/12/2022 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2022 10:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2022 10:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/09/2022 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 09:47

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 06/09/2022 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:48

    Juntada de petição

  • 24/08/2022 17:40

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 11:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/05/2022 23:59.

  • 23/06/2022 07:49

    Juntada de contestação

  • 28/04/2022 14:27

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 03:26

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:43

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 15:59

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 21/03/2022 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 15:34

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 10:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 07/03/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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