TJMA - 0801867-83.2021.8.10.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 15:20
Baixa Definitiva
-
25/03/2024 15:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
25/03/2024 15:18
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
23/03/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:14
Publicado Decisão (expediente) em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2024 14:46
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
-
14/12/2023 00:04
Decorrido prazo de JOSE CESARIO DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 09:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/12/2023 14:21
Juntada de parecer do ministério público
-
24/11/2023 00:01
Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2023.
-
24/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
24/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
24/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO PROCESSO: 0801867-83.2021.8.10.0105 APELANTE: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21714) APELADO: JOSE CESARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CHIRLEY FERREIRA DA SILVA (OAB/PI 10862), LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA (OAB/PI 12646) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
17/11/2023 16:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/11/2023 14:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2023 17:38
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/10/2023 13:18
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801264-41.2022.8.10.0148
Sofia Pereira
Banco Celetem S.A
Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/10/2022 16:37
Processo nº 0802163-06.2022.8.10.0062
Raimunda Rego da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lorena Maia Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/09/2022 11:55
Processo nº 0824305-93.2022.8.10.0000
Banco Itaucard S. A.
Estado do Maranhao
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/2022 17:37
Processo nº 0814701-42.2021.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Emanuel Antonio dos Santos Furtado
Advogado: Walmir Damasceno de Araujo Junior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/08/2021 14:08
Processo nº 0800030-46.2020.8.10.0131
Raimundo do Vales Silva
Departamento de Estradas de Rodagem do M...
Advogado: Emivaldo Gomes Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/01/2020 16:46