TJMA - 0808909-49.2017.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 16:34
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2022 16:33
Transitado em Julgado em 12/08/2021
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11/08/2021 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/08/2021 23:59.
-
11/08/2021 04:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/08/2021 23:59.
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06/08/2021 18:39
Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 18:27
Decorrido prazo de VALE S.A. em 12/07/2021 23:59.
-
19/06/2021 00:23
Publicado Intimação em 18/06/2021.
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17/06/2021 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
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16/06/2021 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2021 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 09:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/02/2021 06:21
Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 11:21
Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/01/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 11:21
Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/01/2021 23:59:59.
-
04/02/2021 19:03
Conclusos para julgamento
-
04/02/2021 18:27
Juntada de Petição+EF+Vale+0808909.pdf
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28/01/2021 20:32
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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19/01/2021 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2021 11:05
Juntada de Ato ordinatório
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19/01/2021 10:27
Juntada de petição
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15/01/2021 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
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14/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Juízo de Direito da 8a Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal - Execuções Fiscais.
Ed.
Fórum Des.
Sarney Costa - Av.
Professor Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65076-820 Fone (98) 3194-5443 / 5444 Proc. nº 0808909-49.2017.8.10.0001 Execução Fiscal Exeqte: Município de São Luís Procurador: Domerval Alves Moreno Neto Execdo: Vale S.A Advogado: Marcelo Augustus Vaz Lobato (OAB/PA 12.528 e OAB/MA 11.736-A) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado: VALE S.A., por ato ordinatório, fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-CGJ/MA, na pessoa do seu Advogado, para se manifestar da petição ID 39299573, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Telma Coelho Mendes Diretor de Secretaria -
13/01/2021 16:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/01/2021 16:06
Juntada de Ato ordinatório
-
16/12/2020 16:21
Juntada de Petição (outras)
-
14/12/2020 01:52
Publicado Intimação em 14/12/2020.
-
12/12/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
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10/12/2020 12:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2020 22:51
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 20:34
Juntada de Petição+EF+Vale+Refaz+Honorários+0808909+Depósito.pdf
-
12/11/2020 18:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2020 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 08:09
Conclusos para decisão
-
31/10/2020 16:50
Juntada de Petição+EF+Vale+Refaz+Honorários+0808909.pdf
-
16/10/2020 19:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/10/2020 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 23:30
Conclusos para julgamento
-
15/10/2020 17:57
Juntada de petição
-
09/10/2020 21:57
Publicado Intimação em 08/10/2020.
-
09/10/2020 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2020 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/10/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2020 18:53
Juntada de Petição (outras)
-
29/09/2020 11:19
Juntada de petição
-
22/09/2020 22:30
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 22:30
Juntada de Certidão
-
21/09/2020 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 09:17
Conclusos para decisão
-
21/09/2020 09:17
Juntada de Certidão
-
19/09/2020 12:25
Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/09/2020 23:59:59.
-
04/08/2020 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2020 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2020 13:24
Conclusos para decisão
-
28/07/2020 17:36
Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
-
26/07/2020 19:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2020 23:26
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 22:07
Juntada de petição
-
13/05/2020 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2020 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 10:37
Conclusos para decisão
-
07/05/2020 10:19
Juntada de Petição+Vale+Substituição+Garantia+e+novo+prazo+EEXC.pdf
-
03/04/2020 20:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/04/2020 20:52
Juntada de Ato ordinatório
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22/11/2019 16:52
Juntada de petição
-
13/11/2019 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 12/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 11:23
Juntada de petição
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04/11/2019 10:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/11/2019 10:04
Outras Decisões
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24/06/2019 15:48
Conclusos para decisão
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07/06/2019 02:00
Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/06/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 21:09
Juntada de petição
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30/05/2019 15:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2019 00:24
Publicado Intimação em 16/05/2019.
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16/05/2019 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/11/2018 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2018 11:32
Conclusos para despacho
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01/11/2018 13:02
Juntada de petição
-
21/09/2018 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2018 21:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 17/09/2018 23:59:59.
-
04/09/2018 16:06
Conclusos para despacho
-
04/09/2018 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2018 13:44
Juntada de petição
-
14/08/2018 12:15
Conclusos para decisão
-
14/08/2018 12:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2018 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/07/2018 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica
-
20/07/2018 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 19/07/2018 23:59:59.
-
13/06/2018 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica
-
08/06/2018 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2018 10:43
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 13:59
Juntada de aviso de recebimento
-
03/05/2018 17:56
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2018 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2017 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2017 13:27
Conclusos para despacho
-
20/03/2017 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2017
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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