13/09/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 09:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:23

Juntada de petição
25/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].

PROCESSO DIGITAL Nº 0800704-41.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: JOSE FERREIRA SOARES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS - MA15259-A DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA / DIÁRIO Expedida intimação a parte requerida BANCO BRADESCO S.A., por seu(sua) advogado(a), via Diário Eletrônico,para no prazo legal comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais no valor de R$ R$ 2.429,55, conforme planilha de cálculos Id 98549303 e guia de arrecadação Id 98550527.
23/08/2023 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:12

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:49

Transitado em Julgado em 19/05/2023
16/06/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/05/2023 09:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2023.
27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800704-41.2022.8.10.0135.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: JOSE FERREIRA SOARES.

Advogado(s) do reclamante: THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB 15259-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA).

S E N T E N Ç A

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença aforado por JOSE FERREIRA SOARES em face de BANCO BRADESCO S.A..

Pagamento realizado.

A parte exequente concordou com os valores depositados. É a síntese do necessário.

Decido.

De rigor é a extinção da presente ação executiva, pela satisfação do crédito, face ao pagamento da dívida por parte do executado e tendo em vista a concordância com os valores depositados. .

DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 924, II, do CPC, por restar satisfeita a obrigação, julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará, inclusive na forma eletrônica, caso requerido.

Observe-se eventual necessidade de pagamento de custas.

Após o trânsito em julgado, adotem-se as providências determinadas no art. 26 da Lei Estadual nº 9.109/2009.

Após, arquivem-se os autos.

Funcionará como mandado de intimação/ofício/diligência.

Tuntum/MA, 22 de abril de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
25/04/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:29

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:31

Juntada de petição
17/04/2023 12:26

Juntada de petição
16/04/2023 12:13

Publicado Intimação em 27/03/2023.
16/04/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
14/04/2023 17:20

Juntada de termo
13/04/2023 15:45

Juntada de petição
24/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800704-41.2022.8.10.0135.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: JOSE FERREIRA SOARES.

Advogado(s) do reclamante: THIAGO BORGES DE ARAUJO MATOS (OAB 15259-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA).

DECISÃO.

Vistos etc., Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) requerido por JOSE FERREIRA SOARES em face de BANCO BRADESCO S.A., devidamente qualificados.

In casu, o requerimento apresentado preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC, de modo que determino a intimação do executado, por seu advogado, via DJe, acaso tenha constituído nos autos ou apenas pessoalmente, nesse caso, por via de carta registrada com AR em sendo assistido pela Defensoria Pública ou sem patrono constituído nos autos, via eletrônica nas situações do art. 246, §1º, do CPC (PJe), ou por edital se revel na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescidos de custas, se houver, a teor dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, ao montante do débito, além das custas processuais, ser acrescido o valor de multa no percentual de 10% sobre o valor executado, além de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) do valor executado, verba que poderá ser majorada em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 85 do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário tempestivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se dos demais atos expropriatórios, lavrando-se o respectivo auto e, de imediato, intimar o executado de tais atos, observado o valor do débito atualizado com os acréscimos relativos às custas, à multa e os honorários advocatícios arbitrados acima.

Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizado de imediato a penhora on line, via bacenjud, inclua-se minuta de protocolo no referido sistema, nos termos dos arts. 523, §3º, do CPC, adotando-se as demais providências previstas no art. 854 do CPC.

Fica o(a) executado(a) advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Serve a presente decisão como mandado.

Cumpra-se.

Tuntum (MA), 15 de março de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
23/03/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:02

Outras Decisões
08/03/2023 15:57

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/02/2023 09:40

Juntada de petição
16/02/2023 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:37

Recebidos os autos
16/02/2023 11:37

Juntada de despacho
21/09/2022 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
20/09/2022 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2022 16:30

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
02/09/2022 15:44

Juntada de contrarrazões
18/08/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 16:06

Juntada de Certidão
17/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
08/08/2022 18:06

Juntada de apelação cível
08/08/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 14:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:45

Conclusos para decisão
07/07/2022 08:44

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:49

Juntada de réplica à contestação
06/07/2022 16:36

Juntada de contestação
30/06/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 16:26

Juntada de diligência
15/06/2022 09:44

Expedição de Mandado.
15/06/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2022 10:50

Outras Decisões
07/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
07/06/2022 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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