28/08/2024 11:16

Juntada de petição
28/08/2024 08:15

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:30

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.
05/03/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:41

Recebidos os autos
18/12/2023 10:41

Juntada de decisão
09/09/2023 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/09/2023 15:21

Juntada de Ofício
22/06/2023 08:59

Juntada de petição
20/06/2023 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2023 00:54

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 10:17

Juntada de contrarrazões
24/04/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
21/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA Fórum Des.

Carlos César de Berredo Martins Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA Tel. 99 3558 1351 E-mail: [email protected] Processo nº: 0801389-38.2022.8.10.0106 Polo Ativo: LUIZ ROQUE DE SOUSA Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Polo Passivo: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado (a) (s): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, Art. 1º, LX, interposto Recurso de Apelação, fica intimada a parte apelada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Passagem Franca - MA, Quarta-feira, 19 de Abril de 2023.

RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário Matrícula 161000
19/04/2023 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 08:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:13

Juntada de Certidão
18/04/2023 16:00

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:00

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 07/02/2023 23:59.
18/04/2023 16:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/02/2023 23:59.
19/01/2023 02:57

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:21.
19/01/2023 02:57

Decorrido prazo de LUIZ ROQUE DE SOUSA em 02/12/2022 03:21.
13/01/2023 22:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 22:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 22:00

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:09

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 21:09

Publicado Sentença (expediente) em 14/12/2022.
13/01/2023 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/01/2023 08:34

Juntada de apelação
13/12/2022 00:00

Intimação

COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Processo nº 0801389-38.2022.8.10.0106 Autor (a): LUIZ ROQUE DE SOUSA Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Réu (s): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Trata-se de ação proposta por LUIZ ROQUE DE SOUSA em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme atestado em certidão ID 81726667 a parte requerente declarou que desconhece o causídico subscritor desta demanda, requerendo a desistência do feito. É o relatório.

Decido.

De início, conforme atestado pelo oficial de justiça, verifica-se que a parte autora desconhece a propositura desta lide, inclusive requerendo a desistência da presente ação.

Logo, denota-se a inexistência de vontade do litigante em ajuizar esta demanda, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Para tanto, requisita o art. 485, § 4º do CPC que a desistência do autor seja condicionada ao consentimento do requerido, caso já tenha ciência da ação.

E, até o momento, não ocorreu a citação da parte requerida, não havendo assim qualquer óbice para a homologação do pedido de desistência em tela.

Portanto, resta imprescindível a extinção do processo sem resolução de mérito, tendo em vista as disposições constantes no art. 485, VIII c/c 200, ambos do Código de Processo Civil.

Por fim, impende observar que o art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, diz ser necessária a homologação da desistência, por sentença, a fim de que a mesma produza efeito.

Isso posto, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida pela parte autora, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade pela gratuidade de justiça, que ora defiro com esteio no art. 98 da Lei Adjetiva Civil.

Sem condenação em honorários.

Havendo interposição de recurso na forma legal, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Oficiem-se a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São João dos Patos/MA e a OAB/PI para que apuração das responsabilidades que entenderem cabíveis.

Oficiem-se ao Ministério Público e à autoridade policial local para ciência e providências que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas.

Atribuo força de mandado/ofício.

Passagem Franca/MA, data do sistema.

Verônica Rodrigues Tristão Calmon Juíza de Direito Titular da Comarca de Passagem Franca/MA
12/12/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 19:02

Extinto o processo por desistência
02/12/2022 09:47

Conclusos para julgamento
02/12/2022 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 01:21

Juntada de diligência
29/11/2022 12:13

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:39

Conclusos para despacho
13/10/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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