TJMA - 0804510-15.2021.8.10.0040

17/04/2024 20:33

Baixa Definitiva

17/04/2024 20:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024 20:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/04/2024 00:24

Decorrido prazo de BRENDA CLAUDIA CAVALCANTE PINHEIRO em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANGULO LTDA em 11/04/2024 23:59.

18/03/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2024.

16/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024 11:47

Conhecido o recurso de BRENDA CLAUDIA CAVALCANTE PINHEIRO - CPF: *33.***.*65-85 (APELANTE) e não-provido

25/02/2024 20:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2024 22:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/02/2024 23:59.

30/11/2023 14:27

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/11/2023 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 09:34

Conclusos para despacho

22/11/2023 21:40

Recebidos os autos

22/11/2023 21:40

Distribuído por sorteio