TJMA - 0000714-52.2016.8.10.0128
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 14:44
Arquivado Definitivamente
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14/03/2024 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 14:53
Conclusos para despacho
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06/12/2023 14:53
Juntada de Certidão
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06/12/2023 14:51
Juntada de Certidão
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13/09/2023 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/09/2023 14:11
Juntada de diligência
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05/09/2023 12:51
Expedição de Mandado.
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10/03/2023 05:13
Decorrido prazo de JOÃO VICTOR MARTINHO DE SOUSA SANTOS em 27/01/2023 23:59.
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10/03/2023 05:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/01/2023 23:59.
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16/01/2023 01:14
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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16/01/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/01/2023 01:14
Publicado Intimação em 19/12/2022.
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16/01/2023 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Fórum Advogado Kléber Moreira - Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, São Mateus do Maranhão/MA Fone: (99) 3639-0766 / E-mail: [email protected] Processo nº 0000714-52.2016.8.10.0128 Requerente: VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): JOÃO VICTOR MARTINHO DE SOUSA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0000714-52.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.
E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
São Mateus do Maranhão/MA, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022.
MARIA JOSEANE BRANCA MANO MAGALHAES Servidor(a) da 1.ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão -
15/12/2022 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/12/2022 16:01
Juntada de Certidão
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13/12/2022 08:33
Juntada de Certidão
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29/11/2022 19:56
Juntada de Certidão
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29/11/2022 19:56
Juntada de Certidão
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29/11/2022 18:28
Juntada de volume
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24/11/2022 10:42
Juntada de Certidão
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15/08/2022 12:02
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2016
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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