TJMA - 0804041-26.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 09.282.824/0001-76

Advogados

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES

OAB: 18155/MA

CPF *09.***.*94-00

Polo Passivo

Partes

ATO DO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 17:01

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:01

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 11/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 11:48

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 25/03/2023 07:09

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 16:49

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 16/03/2023 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/03/2023 07:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 17:58

    Indeferida a petição inicial

  • 08/12/2022 13:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/12/2022 12:51

    Juntada de parecer

  • 26/10/2022 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 14:04

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2021 14:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/08/2021 16:13

    Juntada de contestação

  • 05/08/2021 17:51

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:51

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:51

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:51

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:50

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:50

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:50

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:49

    Decorrido prazo de secretario de estado da educação em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:48

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:47

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:46

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:46

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:46

    Decorrido prazo de ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 17:46

    Decorrido prazo de AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 07:44

    Publicado Despacho (expediente) em 16/07/2021.

  • 03/08/2021 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 21/07/2021 19:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2021 19:27

    Juntada de diligência

  • 15/07/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 11:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/07/2021 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2021 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Despacho em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 09:22

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/03/2021 09:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/03/2021 09:21

    Juntada de documento

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   PROCESSO Nº 0804041-26.2020.8.10.0000 IMPETRANTE: AGATA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES - MA18155-E IMPETRADO: ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 267 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 1 de março de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 01/03/2021 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 01/03/2021 14:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2020 22:00

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2020 22:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000229-50.2019.8.10.0127

Atos Paulo Nogueira Otaviano

Estado do Maranhao

Advogado: Atos Paulo Nogueira Otaviano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806652-17.2018.8.10.0001

Triunfo Distribuidora LTDA

Tnl Pcs S/A

Advogado: Arthur Vitorio Bringel Guimaraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2018 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0806565-41.2018.8.10.0040

Jose Alves dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Rafael Wilson de Mello Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/05/2018 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0803317-41.2020.8.10.0026

Banco Honda S/A.

Maria de Lurdes Soares de Abreu

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/11/2020 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0005208-15.2012.8.10.0058

Victor Eduardo Fernandes de Azevedo Segu...

Estado do Maranhao

Advogado: Gizelle Kler Azevedo Carvalho Cerqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2012 16:44

Exibir Processo