TJMA - 0800084-85.2020.8.10.0139
1ª instância - 1ª Vara de Vargem Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/07/2025 19:58 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/07/2025 19:57 Transitado em Julgado em 18/12/2024 
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                                            18/06/2025 20:57 Determinado o arquivamento 
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                                            14/04/2025 13:32 Conclusos para despacho 
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                                            14/04/2025 13:32 Juntada de Certidão 
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                                            26/12/2024 02:39 Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2024 23:59. 
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                                            26/12/2024 02:39 Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO SANTOS ALMEIDA em 18/12/2024 23:59. 
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                                            26/12/2024 01:13 Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2024 23:59. 
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                                            04/12/2024 01:16 Publicado Intimação em 04/12/2024. 
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                                            04/12/2024 01:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 
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                                            04/12/2024 01:13 Publicado Sentença (expediente) em 04/12/2024. 
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                                            04/12/2024 01:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 
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                                            02/12/2024 10:18 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/12/2024 10:18 Expedição de Mandado. 
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                                            02/12/2024 10:13 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/09/2024 12:23 Homologada a Transação 
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                                            29/08/2024 16:44 Conclusos para julgamento 
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                                            29/08/2024 16:43 Juntada de Certidão 
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                                            03/01/2024 14:57 Juntada de petição 
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                                            18/12/2023 14:16 Juntada de petição 
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                                            14/12/2023 13:55 Juntada de petição 
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                                            12/12/2023 14:49 Juntada de petição 
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                                            11/12/2023 16:03 Juntada de petição 
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                                            25/10/2023 21:18 Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência 
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                                            01/06/2023 17:30 Conclusos para julgamento 
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                                            01/06/2023 17:30 Juntada de termo 
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                                            24/05/2023 22:30 Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 10:30, 1ª Vara de Vargem Grande. 
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                                            09/05/2023 07:31 Juntada de petição 
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                                            08/05/2023 10:28 Juntada de petição 
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                                            10/03/2023 16:13 Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/01/2023 23:59. 
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                                            10/03/2023 16:13 Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 30/01/2023 23:59. 
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                                            31/01/2023 10:23 Publicado Intimação em 23/01/2023. 
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                                            31/01/2023 10:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023 
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                                            31/01/2023 10:23 Publicado Intimação em 23/01/2023. 
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                                            31/01/2023 10:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023 
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                                            13/01/2023 00:00 Intimação PROCESSO: 0800084-85.2020.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO AMPARO SANTOS ALMEIDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO I – Em razão do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 53983/2016, revogo a suspensão do processo decorrente do incidente.
 
 II – DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/05/2023, às 10:30, na Sala de Conciliação I do Fórum Local.
 
 Cite-se o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.
 
 III – INTIME-SE o Demandado para responder aos termos da ação, sob as advertências de que caso não compareça a audiência considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais do Demandante, na forma do artigo 18 da lei n.º 9.099/95, e que por se tratar de relação de consumo há a possibilidade de inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, inciso VIII, da lei 8.078/90.
 
 INTIME-SE o Demandante, cientificando-lhe que o seu não comparecimento implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.
 
 As partes deverão comparecer a audiência com as provas que pretendam realizar.
 
 Caso desejem a oitiva de quaisquer testemunhas, até o máximo de três, estas poderão ser apresentadas em banca, ou deverá ser depositado o respectivo rol no prazo máximo de cinco dias antes da audiência.
 
 INTIMEM-SE as testemunhas já arroladas pelo Autor.
 
 Cumpra-se.
 
 Vargem Grande, data assinalada pelo sistema.
 
 Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande/MA .
 
 Aos 12/01/2023, eu DAPHNE NAYARA RODRIGUES DE FREITAS, servidor da Comarca de Vargem Grande, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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                                            12/01/2023 01:15 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/01/2023 01:15 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            12/01/2023 01:12 Audiência Una designada para 09/05/2023 10:30 1ª Vara de Vargem Grande. 
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                                            19/08/2022 01:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/04/2022 08:46 Juntada de petição 
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                                            27/06/2021 11:31 Conclusos para despacho 
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                                            27/06/2021 11:23 Juntada de Certidão 
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                                            27/06/2021 10:17 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            27/06/2021 10:17 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            31/03/2021 09:28 Juntada de petição 
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                                            01/12/2020 21:19 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            01/12/2020 21:19 Juntada de Certidão 
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                                            07/07/2020 02:40 Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 06/07/2020 23:59:59. 
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                                            03/07/2020 14:57 Juntada de contestação 
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                                            03/06/2020 10:42 Expedição de Mandado. 
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                                            03/06/2020 10:42 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            03/06/2020 10:42 Expedição de Comunicação eletrônica. 
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                                            07/04/2020 15:43 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            15/01/2020 11:17 Conclusos para decisão 
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                                            15/01/2020 11:17 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/01/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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