26/03/2024 07:50

Baixa Definitiva
26/03/2024 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/03/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
21/02/2024 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2024 22:23

Conhecido o recurso de DANYLO BILIO ARAUJO - CPF: *21.***.*52-82 (APELANTE) e provido
16/02/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de JUCELINO PEREIRA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 09/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 00:08

Publicado Intimação de pauta em 08/02/2024.
08/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2024 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/02/2024 11:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2023 15:11

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
19/12/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 12:20

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2023 12:20

Declarada incompetência
11/12/2023 13:59

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:52

Recebidos os autos
11/12/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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