04/09/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
31/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FELIPE PONTES LAURENTINO em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 14:01

Determinado o arquivamento
29/07/2024 15:32

Conclusos para despacho
26/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 06:37

Decorrido prazo de RODOGRAOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 11:40

Juntada de petição
10/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório
28/05/2024 15:55

Recebidos os autos
28/05/2024 15:55

Juntada de despacho
27/10/2020 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2020 11:19

Juntada de contrarrazões
25/08/2020 07:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 07:04

Juntada de Ato ordinatório
15/08/2020 01:43

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 14/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 12:50

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2020 16:58

Juntada de apelação
10/06/2020 08:56

Juntada de termo
04/06/2020 10:41

Juntada de petição
03/06/2020 16:16

Juntada de petição
02/06/2020 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 08:32

Juntada de Carta ou Mandado
21/05/2020 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2020 09:17

Juntada de parecer de mérito (mp)
23/04/2020 09:16

Juntada de parecer de mérito (mp)
17/04/2020 16:10

Conclusos para decisão
17/04/2020 16:09

Juntada de termo
27/03/2020 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 09:57

Juntada de Certidão
11/03/2020 10:32

Juntada de contestação
11/03/2020 03:41

Decorrido prazo de RODOGRAOS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA em 10/03/2020 23:59:59.
01/03/2020 00:51

Decorrido prazo de GESTOR DA CÉDULA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em 28/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 19:05

Juntada de diligência
13/02/2020 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2020 07:06

Expedição de Mandado.
10/02/2020 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2020 15:07

Conclusos para decisão
23/01/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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