TJMA - 0847953-12.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF *60.***.*86-68

Advogados

ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO

OAB: 11492/MA

CPF *34.***.*51-80

ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA

OAB: 11495/MA

CPF *13.***.*79-88

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 20:49

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 01:11

    Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

  • 25/08/2025 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

  • 23/08/2025 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0847953-12.2016.8.10.0001–CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO - MA11492, ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA - MA11495 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

    SãO LUíS/MA, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente

  • 21/08/2025 12:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:39

    Recebidos os autos

  • 21/08/2025 12:39

    Juntada de despacho

  • 01/04/2024 11:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/01/2024 04:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.

  • 21/11/2023 15:37

    Juntada de petição

  • 03/11/2023 13:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 05:54

    Decorrido prazo de OAB-MA em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 15:05

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 16:30

    Juntada de termo

  • 25/05/2023 08:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2023 07:53

    Juntada de termo

  • 19/04/2023 04:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 09:00

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 13:10

    Juntada de Ofício

  • 13/02/2023 21:47

    Juntada de apelação

  • 29/01/2023 04:06

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 10/01/2023 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2022 09:45

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 23/11/2022 16:00

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 22:04

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 13:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 00:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 11:43

    Juntada de petição

  • 08/07/2020 01:15

    Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 03/06/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2020 21:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/04/2019 14:58

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2019 18:29

    Decorrido prazo de ANNA TEREZA DE AQUINO SIQUEIRA em 12/03/2019 23:59:59.

  • 04/04/2019 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2019 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2019 09:37

    Juntada de petição

  • 21/02/2019 07:35

    Publicado Intimação em 21/02/2019.

  • 20/02/2019 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2019 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 12/02/2019 19:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 12/02/2019 19:00

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/10/2018 15:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/09/2018 09:02

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2018.

  • 13/09/2018 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2018 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 09:51

    Juntada de Ato ordinatório

  • 03/09/2018 12:02

    Juntada de petição

  • 10/08/2018 13:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/04/2018 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2017 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2017 14:35

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/03/2017 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2017 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2016 10:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2016 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2016

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803843-29.2021.8.10.0040

Andreia Souza Santos

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Renato da Silva Almeida

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0803843-29.2021.8.10.0040

Andreia Souza Santos

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Renato da Silva Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2021 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0805270-50.2022.8.10.0000

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Sillas Santana Pinheiro

Advogado: Antonio Carlos da Rocha Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0802303-93.2022.8.10.0012

C a S Balluz Pinheiro Servicos Educacion...

Waldir Lima Gomes Junior

Advogado: Giselly Maria de Sousa Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2022 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0847953-12.2016.8.10.0001

Sonia Maria Goncalves dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Anna Tereza de Aquino Siqueira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/04/2024 11:15

Exibir Processo