TJMA - 0855600-48.2022.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 09:50
Conclusos para julgamento
-
24/09/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2025 09:41
Recebidos os autos
-
17/09/2025 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
17/09/2025 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete do Quinto Constitucional OAB - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
-
17/09/2025 09:41
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
17/09/2025 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 16:39
Conclusos para despacho do revisor
-
16/09/2025 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
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14/07/2025 12:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
07/03/2025 15:41
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
08/01/2025 10:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
14/06/2024 09:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 09:34
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2024 08:56
Juntada de documento
-
13/06/2024 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:30
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
29/02/2024 14:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 14:21
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:15
Juntada de documento
-
09/02/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
09/02/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 11:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
09/02/2024 08:43
Juntada de parecer do ministério público
-
31/01/2024 00:05
Decorrido prazo de EWERTON DA SILVA PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 25/01/2024.
-
25/01/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 11:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2024 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 16:00
em cooperação judiciária
-
10/01/2024 08:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/12/2023 08:04
Juntada de parecer
-
29/11/2023 10:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/11/2023 09:40
Recebidos os autos
-
27/11/2023 09:40
Juntada de vista mp
-
21/11/2023 18:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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20/11/2023 00:18
Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
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19/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N° 0855600-48.2022.8.10.0001 APELANTE: EWERTON DA SILVA PEREIRA e LINITH SERRA ARAUJO ADVOGADO: ELISANGELO MELO LOBO - OAB/MA N° 13563-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO DESPACHO Deferindo o pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça (Id. 29727263), determino seja o representante do Ministério Público de primeiro grau intimado, na forma da lei, visando a apresentação de contrarrazões à apelação interposta pelo recorrente Ewerton da Silva Pereira.
Feito isso e, após o transcurso dos prazos de lei, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador Vicente de Castro Relator Substituto -
16/11/2023 21:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 17:12
em cooperação judiciária
-
17/10/2023 10:53
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
17/10/2023 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
17/10/2023 09:25
Juntada de documento
-
16/10/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/10/2023 10:50
Determinada a redistribuição dos autos
-
05/10/2023 12:46
Juntada de parecer
-
04/09/2023 14:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
04/09/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 31/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 18:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:50
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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