28/03/2023 20:15

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 16:44

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0870211-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILEDA BARRETTO MENDES - OAB/CE 30217 REU: PATRICIA DE JESUS PINHEIRO COSTA MENDONCA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora/autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 14,59 (quatorze reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 86630799.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 5 de março de 2023.

CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
07/03/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 09:36

Juntada de ato ordinatório
28/02/2023 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
28/02/2023 17:29

Realizado cálculo de custas
23/02/2023 21:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/02/2023 21:29

Transitado em Julgado em 14/02/2023
30/01/2023 17:28

Publicado Intimação em 23/01/2023.
30/01/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0870211-06.2022.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217 REU: PATRICIA DE JESUS PINHEIRO COSTA MENDONCA SENTENÇA Ao consultar estes autos verifica-se que a parte autora BANCO VOTORANTIM S.A., requereu desistência desta ação, nos termos da petição cadastrada sob Id. 82597517, sob o fundamento de que realizou acordo extrajudicial com a parte demandada. É a síntese do essencial.

Decido.

Verifica-se que a parte autora BANCO VOTORANTIM S.A. requereu a desistência da presente ação, conforme se vê da petição anexada aos autos (Id82597517).

Não existe nenhum óbice para a homologação do pedido de desistência formulada pela parte autora.

Sendo assim, com respaldo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência (Id. 82597517), extinguindo, pois, o processo sem resolução de mérito.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora(CPC/15, art. 90, caput).

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e de estilo.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intime-se.

São Luís (MA), 16 de dezembro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível.
11/01/2023 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 22:58

Extinto o processo por desistência
16/12/2022 11:56

Conclusos para julgamento
15/12/2022 14:07

Juntada de petição
13/12/2022 12:02

Concedida a Medida Liminar
12/12/2022 12:28

Conclusos para decisão
12/12/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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