TJMA - 0869437-73.2022.8.10.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS SOARES

CPF *29.***.*70-04

Advogados

LUIS CARLOS SOARES FILHO

OAB: 21957/MA

CPF *46.***.*03-04

Polo Passivo

Partes

VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA

CPF *30.***.*38-47

Advogados

TIAGO LIMA DE BRITO

OAB: 17947/MA

CPF *49.***.*65-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 10:05

    Transitado em Julgado em 11/07/2023

  • 16/07/2023 08:07

    Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 11/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 08:06

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:34

    Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 11/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 12:34

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 11/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 03:09

    Publicado Intimação em 19/06/2023.

  • 18/06/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869437-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES FILHO - OAB/MA21957 EMBARGADO: VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: TIAGO LIMA DE BRITO - OAB/MA17947 SENTENÇA Luís Carlos Soares opôs embargos à execução movida por Vera Cássia Socorro Santos Ferreira (autos nº. 0861229-03.2022.8.10.0001).

    Impugnação aos embargos e manifestação à impugnação juntadas (id. 83340631 e 85683676).

    Saneamento do feito realizado e deferida a produção de prova oral, com audiência de instrução marcada para 14.06.2023 (id. 87824154 e 88019066).

    A parte embargada formula pedido de desistência do feito (id. 94121710).

    Decido.

    Somente o embargante, ora autor, possui a prerrogativa do direito de desistir da ação que move, porém em consulta à execução nº. 0861229-03.2022.8.10.0001, verifica-se que esse processo foi extinto porque eleito o foro arbitral para dirimir as controvérsias oriundas do termo de doação.

    Assim, tem-se que houve a perda do objeto dos embargos, já que encerrada a execução contra a qual se insurgiu e ausente interesse processual.

    Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

    Custas e honorários pela embargada, esses em 10% do valor da causa.

    Suspensa a exigibilidade de tais pagamentos pela requerida, por ser beneficiária da gratuidade de justiça - que ora defiro.

    Intimem-se.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues

  • 15/06/2023 14:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2023 16:46

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 12/06/2023 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:34

    Juntada de petição

  • 19/05/2023 00:27

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOARES FILHO em 18/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 00:27

    Decorrido prazo de TIAGO LIMA DE BRITO em 18/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:42

    Publicado Intimação em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 11/05/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869437-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES FILHO - MA21957 EMBARGADO: VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: TIAGO LIMA DE BRITO - MA17947 Defiro o pedido.

    A audiência designada para o dia 14/06 ás 09:30 será realizada por videoconferência que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.

    Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected].

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues

  • 09/05/2023 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 07:15

    Juntada de petição

  • 03/05/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 15:30

    Juntada de termo

  • 30/03/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869437-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES FILHO - OAB MA21957 EMBARGADO: VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: TIAGO LIMA DE BRITO - OAB MA17947 Assiste razão à embargada.

    Proceda-se à remarcação da audiência designada para que seja feita em 14.06.2023, as 9h30, ocasião em que será tomado o depoimento da parte autora e da parte requerida, que deverão ser intimadas para comparecerem em juízo na data e hora marcada, cientes de que, caso não compareçam, por motivo justificado, ou recusar-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC).

    A audiência será realizada de forma presencial e, a requerimento da parte, por videoconferência, que será acessado pelo link: https://vc.tjma.jus.br/secciv16slz, senha: tjma1234.

    Em caso de dúvidas, as partes podem entrar em contato via WhatsApp: (98)3194-5671 ou email:[email protected] Serve este de CARTA INTIMAÇÃO das partes.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues

  • 29/03/2023 09:49

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 08:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2023 08:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/03/2023 07:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2023 09:30, 16ª Vara Cível de São Luís.

  • 17/03/2023 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 10:35

    Juntada de petição

  • 16/03/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 07:47

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/03/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869437-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES FILHO - OAB/MA 21957 EMBARGADO: VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: TIAGO LIMA DE BRITO - OAB/MA 17947 DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida.

    Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC.

    São Luís - MA., data do sistema.

    Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível.

  • 23/02/2023 14:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 16:56

    Juntada de protocolo

  • 14/02/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 17:37

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 02:25

    Publicado Citação em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 30/01/2023 21:09

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 30/01/2023 21:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 30/01/2023 03:17

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 30/01/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0869437-73.2022.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: LUIS CARLOS SOARES FILHO - OAB/MA 21957 EMBARGADO: VERA CASSIA SOCORRO SANTOS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: TIAGO LIMA DE BRITO - OAB/MA 17947 ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203,§ 4º, art. 250, VI, ambos do CPC e Provimentos n° 22/2018-CGJMA) Tendo em vista a petição de Impugnação aos Embargos em ID:83340631, INTIME-SE a parte embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se.

    São Luís/MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023.

    Lorena Raquel Sousa Santos Nakahara Técnica Judiciária Matrícula n° 174664.

  • 11/01/2023 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 10/01/2023 23:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2023 23:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2022 11:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2022 16:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 16:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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