TJMA - 0803072-16.2022.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF *10.***.*85-97

Advogados

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB: 11314/TO

CPF *04.***.*00-83

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB: 87929/RJ

CPF *22.***.*41-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 14:06

    Transitado em Julgado em 03/05/2023

  • 04/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 21:25

    Juntada de petição

  • 19/04/2023 07:48

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 14/03/2023 23:59.

  • 16/04/2023 13:07

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 07/04/2023 19:04

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 07/04/2023 19:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803072-16.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:SENTENÇA A parte autora, por meio de seu advogado, postulou pedido de desistência da ação.

    Vieram os autos conclusos para julgamento.

    Era o que cabia relatar.

    Decido.

    A desistência da ação, é um direito subjetivo assegurado ao autor da demanda, que por motivos supervenientes, deixa de possuir interesse na marcha processual até seu deslinde final.

    O art. 17 do CPC/2015, dispõe que para postular em juízo o autor necessita de: interesse e legitimidade, assim, quando o autor pugna pela desistência, conclui-se que não mais lhe interessa a resolução do mérito da demanda neste momento.

    Face ao exposto, HOMOLOGO a desistência da ação, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, VIII do CPC/2015.

    Sem custas e sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Transitado em julgado, certifique e arquive os autos, dando baixa na distribuição cumprindo as cautelas de praxe.

    Parnarama/MA, data do sistema.

    Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 03/04/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/04/2023 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2023 12:10

    Extinto o processo por desistência

  • 24/03/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 16/02/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803072-16.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO proferido nos autos com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte demandada sobre o pedido de desistência do autor, no prazo de 10 (dez) dias.

    Timon/MA, 15 de fevereiro de 2023.

    MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR Mat.14415 Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

    Aos 15/02/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2023 09:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 16:34

    Juntada de petição

  • 10/02/2023 04:10

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 10/02/2023 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0803072-16.2022.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSANA ALMEIDA COSTA - TO11.314 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor:Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Timon/MA, 12 de janeiro de 2023.

    JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

    Aos 12/01/2023, eu JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2023 13:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2023 08:11

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 15:52

    Juntada de contestação

  • 18/11/2022 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2022 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 10:50

    Juntada de petição

  • 15/11/2022 08:39

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2022 08:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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