16/10/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:38

Transitado em Julgado em 13/10/2023
16/10/2023 01:15

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS em 13/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:45

Publicado Intimação em 28/09/2023.
29/09/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800923-53.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: MARCOS ANTONIO PINTO NETO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467-A, LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA - MA14297-A Promovido: MAISA MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - MA15692 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no SISCONDJ.

Após a assinatura no sistema SISCONDJ, o advogado poderá imprimir e levar diretamente as agências do BANCO DO BRASIL.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
26/09/2023 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:43

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:07

Juntada de petição
01/09/2023 01:13

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800923-53.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: MARCOS ANTONIO PINTO NETO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467-A, LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA - MA14297-A Promovido: MAISA MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - MA15692 Certifico que, em cumprimento ao despacho da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra.

MARIA IZABEL PADILHA, nesta data, atualizei o valor da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme tela de cálculo em anexo.

Certifico ainda, que intimei a parte vencida para pagamento do valor da execução, conforme tabela abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo dentro do prazo assinalado, o seu valor ser acrescido de 10% de multa, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.

O que, para constar lavrei a presente certidão.

CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO DA CONDENAÇÃO Data final do cálculo: 25/08/2023 Data atual Cálculo de atualização (R$) Referência Valor Principal Correção Monetária Valor corrigido Juros (1%) a.m simples TOTAL Data Inicial Índice INPC Data Inicial Juros % Juros (R$) Correção + Juros Cálculo de atualização (R$) 53,20 09/09/2022 1,0384935 55,25 22/09/2022 11 6,08 61,33 SUBTOTAIS 53,20 55,25 6,08 R$ 61,33 - Correção monetária pelo INPC, com base na tabela de Gilberto Melo, adotada pela Justiça Estadual do Maranhão e Juros simples de 1% a.m pelo critério mês cheio.

Escolha o parâmetro utilizado para o cálculo. - Cálculo realizado de acordo com os parâmetros fixados na sentença.

Notas: Acessórios Multa (%) - art 523, CPC Honorários (%) Memória de Cálculo (R$) = Valor atualizado (Correção + Juros) 61,33 + Multa 10% (art. 523, §1º, CPC) - = Subtotal 61,33 + Honorários (%) 0 - = Valor do crédito 61,33 Total a executar……………….R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, ACRESCENTAR MULTA Memória de Cálculo (R$) Valor atualizado (Correção + Juros) 61,33 Multa 10% (art. 523, §1º, CPC) 6,13 Subtotal 67,46 Honorários (%) 0 - Valor do crédito 67,46 Total da execução com multa…………….R$ 67,46 (sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos) São Luís, MA, 25 de agosto de 2023 Marcia Rocha Servidor Judicial (assinado digitalmente)1 1 Assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica.

NOTA: Cálculos elaborados conforme Provimento 92018 da CGJ/MA.
25/08/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:26

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:48

Juntada de petição
22/08/2023 12:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:05

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800923-53.2022.8.10.0006 | PJE Promovente: MARCOS ANTONIO PINTO NETO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE LOPES VERAS - MA4467-A, LEURIANE DE FATIMA MENDES SILVA - MA14297-A Promovido: MAISA MOVEIS E DECORAÇÕES EIRELI Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ERICK ABDALLA BRITTO - MA11376-A, FERNANDA KELY SILVA AZEVEDO - MA15692 DESPACHO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.

São Luís (MA), 04 de agosto de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JEC
07/08/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:57

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/08/2023 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:50

Recebidos os autos
03/08/2023 13:50

Juntada de despacho
25/05/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/05/2023 16:02

Juntada de Certidão
23/05/2023 15:47

Juntada de contrarrazões
09/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 21:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/05/2023 11:57

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:39

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ERICK ABDALLA BRITTO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 19:05

Juntada de recurso inominado
16/04/2023 11:28

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
16/04/2023 11:27

Publicado Intimação em 13/04/2023.
16/04/2023 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2023 09:36

Conclusos para julgamento
20/03/2023 17:14

Juntada de petição
08/02/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 10:15

Desentranhado o documento
08/02/2023 10:15

Desentranhado o documento
08/02/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:14

Conclusos para julgamento
06/02/2023 12:59

Juntada de petição
24/01/2023 23:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 15:35

Juntada de petição
09/11/2022 12:36

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 08:50, 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
08/11/2022 20:27

Juntada de contestação
08/11/2022 20:03

Juntada de petição
07/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:30

Juntada de petição
10/10/2022 08:09

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 17:34

Juntada de petição
27/09/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 09:22

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2022 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2022 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 08:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
09/09/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803217-55.2018.8.10.0059

Condominio Residencial Bonavita Prime

Hamilton Assuncao Louzeiro

Advogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pime...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801386-83.2022.8.10.0106

Juvenal Borges dos Reis

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0800032-68.2023.8.10.0015

Lidiane Durans de Moraes

Studio Games Entretenimento e Educacao L...

Advogado: Niwaldo Pinheiro Ramos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0802498-49.2022.8.10.0054

13 Delegacia Regional de Presidente Dutr...

Jairon Guedes dos Reis

Advogado: Laine Kelly Cardoso Trigueiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/12/2022 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0800923-53.2022.8.10.0006

Marcos Antonio Pinto Neto

Maisa Moveis e Decoracoes Eireli

Advogado: Fernando Henrique Lopes Veras

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2023 10:22

Exibir Processo