TJMA - 0820428-79.2021.8.10.0001

22/09/2025 14:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório

10/09/2025 15:08

Juntada de petição

10/09/2025 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/09/2025 11:43

Realizado Cálculo de Tributos

06/08/2025 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025 11:01

Conclusos para decisão

25/07/2025 11:01

Juntada de Certidão

23/07/2025 09:56

Juntada de petição

22/07/2025 16:27

Juntada de petição

09/07/2025 13:16

Juntada de Certidão

02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2025 23:59.

18/06/2025 15:10

Juntada de petição

18/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025 15:41

Juntada de petição

13/06/2025 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2025 10:38

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2025 11:00

Juntada de Ofício

15/05/2025 11:00

Juntada de Ofício

13/05/2025 14:20

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.

04/04/2025 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 01/04/2025 23:59.

22/03/2025 11:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.

22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025 17:52

Julgada procedente a impugnação à execução de

31/10/2024 16:02

Conclusos para decisão

21/10/2024 01:02

Publicado Intimação em 21/10/2024.

20/10/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024 10:34

Juntada de petição

17/10/2024 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 07:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

30/09/2024 15:33

Juntada de petição

08/08/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 19:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2024 19:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 11:03

Juntada de petição

23/04/2024 13:59

Conclusos para despacho

01/04/2024 09:21

Recebidos os autos

01/04/2024 09:21

Juntada de despacho

31/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/10/2023 15:08

Juntada de contrarrazões

29/09/2023 16:10

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

26/09/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023 10:30

Juntada de Certidão

18/09/2023 17:54

Juntada de apelação

01/09/2023 04:45

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:36

Publicado Intimação em 04/08/2023.

04/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 15:44

Julgado procedente o pedido

11/05/2023 11:38

Juntada de petição

18/04/2023 19:47

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023 16:58

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 09/02/2023 23:59.

14/04/2023 11:08

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023 02:17

Publicado Intimação em 23/01/2023.

14/04/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

17/02/2023 14:05

Conclusos para julgamento

07/02/2023 15:00

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/02/2023 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2023 15:35

Juntada de petição

24/01/2023 18:02

Juntada de petição

24/01/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 11:21

Juntada de petição

19/01/2023 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023 17:08

Juntada de Certidão

05/01/2023 17:24

Juntada de contestação

08/12/2022 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 14:34

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022 09:38

Conclusos para decisão

13/07/2022 09:38

Juntada de termo

14/02/2022 01:59

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

10/02/2022 17:35

Juntada de petição

28/01/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 13:21

Juntada de Certidão

08/11/2021 13:40

Juntada de termo

16/09/2021 11:03

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FARIAS em 15/09/2021 23:59.

03/09/2021 14:52

Juntada de petição

21/08/2021 08:45

Publicado Intimação em 20/08/2021.

21/08/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

18/08/2021 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2021 14:54

Juntada de petição

15/06/2021 00:15

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.

13/06/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021 12:42

Conclusos para despacho

25/05/2021 12:42

Distribuído por sorteio