13/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
12/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
18/07/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/07/2025 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/07/2025 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Municipio de Pocao de Pedras

Advogado: Elton Dennis Cortez de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2022 15:07

Vitoria Amparo Pereira

Odebrecht Ambiental - Maranhao S/A

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/12/2022 16:04

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Valney Gomes de Oliveira

Advogado: Grace Kelly Lima de Farias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2017 00:00

Antonia Marta Oliveira Cangussu

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Marcos Paulo Aires

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2022 12:02

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Antonia Marta Oliveira Cangussu

Advogado: Marcos Paulo Aires

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2023 08:38