TJMA - 0801246-05.2017.8.10.0048

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GONCALVES SOUSA

CPF *72.***.*93-72

Advogados

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB: 7517/MA

CPF *80.***.*34-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA

Advogados

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

OAB: 12736/MA

CPF *04.***.*14-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 09:21

    Juntada de petição

  • 09/08/2025 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUSA em 08/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:15

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 04/08/2025 23:59.

  • 18/06/2025 00:14

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 16/06/2025 21:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 21:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/06/2025 10:13

    Juntada de Edital

  • 04/06/2025 08:22

    Transitado em Julgado em 13/02/2020

  • 04/06/2025 08:15

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/06/2025 08:15

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/05/2025 14:14

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 24/03/2025 15:49

    Juntada de petição

  • 12/03/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:36

    Publicado Intimação em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

  • 07/10/2024 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/09/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 20:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 20:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 03:27

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 05/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:46

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 02:22

    Publicado Intimação em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 18/11/2023 23:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/11/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 19:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 17:19

    Juntada de petição

  • 03/02/2023 08:11

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

  • 14/01/2023 20:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2023 05:57

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 24/10/2022 23:59.

  • 07/01/2023 05:56

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 24/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 04:28

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 24/10/2022 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 20/10/2022 11:40

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 21:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 18:26

    Outras Decisões

  • 29/06/2022 15:41

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 18:09

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 07:18

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 07:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/03/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 18:43

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 22/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 18:33

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 22/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 16:09

    Juntada de petição

  • 01/07/2021 00:36

    Publicado Intimação em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 14:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/06/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 16:44

    Juntada de petição

  • 06/04/2021 03:54

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 02/04/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

  • 01/04/2021 19:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 09:48

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 21:09

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 21:09

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 14:44

    Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 11:12

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 11:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2020 11:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 18/02/2020 15:19

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 15:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/09/2019 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 02/09/2019 20:56

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 01:19

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 09/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 11:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/07/2019 11:49

    Juntada de diligência

  • 30/05/2019 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2019 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2019 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 00:52

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 13/05/2019 23:59:59.

  • 13/05/2019 18:54

    Juntada de diligência

  • 03/04/2019 17:33

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 02/04/2019 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2019 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2018 12:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/05/2018 11:25

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2018 00:35

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 17/11/2017 01:02

    Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 16/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 22:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2017 19:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/10/2017 19:28

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2017 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 17:55

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2017

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800012-71.2023.8.10.0114

Maria Helena da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Andre Francelino de Moura

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0801657-92.2022.8.10.0009

Jose Lazaro Serra

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2022 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0817070-85.2022.8.10.0029

Maria Neide Guimaraes

Banco Bradesco SA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2022 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0801246-05.2017.8.10.0048

Francisco Goncalves Sousa

Municipio de Miranda do Norte

Advogado: Flavia Regina de Miranda Mousinho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/09/2019 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0800581-26.2023.8.10.0000

Municipio de Sao Luis

Ceuma-Associacao de Ensino Superior

Advogado: Jose Luiz Fernandes Gama

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2023 10:47

Exibir Processo