TJMA - 0801246-05.2017.8.10.0048

18/02/2020 15:19

Baixa Definitiva

18/02/2020 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/02/2020 15:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2020 01:06

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO em 11/02/2020 23:59:59.

07/02/2020 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA em 06/02/2020 23:59:59.

18/12/2019 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES SOUSA em 17/12/2019 23:59:59.

26/11/2019 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 26/11/2019.

26/11/2019 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

22/11/2019 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2019 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019 11:29

Conhecido o recurso de FRANCISCO GONCALVES SOUSA - CPF: *72.***.*93-72 (APELANTE) e provido

22/10/2019 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2019 10:23

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2019 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 11:14

Recebidos os autos

05/09/2019 11:14

Conclusos para despacho

05/09/2019 11:14

Distribuído por sorteio