TJMA - 0800207-73.2022.8.10.0055

28/05/2024 07:42

Baixa Definitiva

28/05/2024 07:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/05/2024 07:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/05/2024 00:36

Decorrido prazo de Município de Turilândia em 27/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:29

Decorrido prazo de Município de Turilândia em 13/05/2024 23:59.

20/04/2024 00:14

Decorrido prazo de EDILENE FREITAS GOMES em 19/04/2024 23:59.

02/04/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

22/03/2024 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024 09:26

Conhecido o recurso de Município de Turilândia (APELANTE) e não-provido

14/03/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 16:52

Juntada de Certidão

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de Município de Turilândia em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:19

Decorrido prazo de EDILENE FREITAS GOMES em 11/03/2024 23:59.

28/02/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2024 13:44

Conclusos para julgamento

23/02/2024 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024 12:53

Recebidos os autos

23/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2024 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2023 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2023 11:06

Juntada de parecer

21/09/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 23:32

Recebidos os autos

18/09/2023 23:32

Conclusos para despacho

18/09/2023 23:32

Distribuído por sorteio