24/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 14:28

Juntada de Certidão
22/09/2025 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 14:24

Processo Desarquivado
17/06/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:25

Juntada de petição
26/09/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
11/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:37

Decorrido prazo de LEOPOLDO CRUZ DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
28/05/2024 07:52

Recebidos os autos
28/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/03/2024 15:03

Juntada de termo
12/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:43

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 01:13

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
17/02/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 22:13

Juntada de apelação
01/02/2024 11:41

Juntada de petição
30/01/2024 23:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
30/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 23:53

Publicado Sentença (expediente) em 24/01/2024.
30/01/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2023 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 09:13

Conclusos para julgamento
21/08/2023 09:13

Juntada de Certidão
16/08/2023 04:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:00

Decorrido prazo de LEOPOLDO CRUZ DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:01

Juntada de petição
25/07/2023 05:44

Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023 01:48

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 22:27

Juntada de petição
20/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO PROCESSO Nº: 0800483-37.2022.8.10.0142 PARTE REQUERENTE: LEOPOLDO CRUZ DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A, NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver.

Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos.

Transcorrido o prazo assinalado, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Serve este despacho como Carta/Mandado de Intimação.

Cumpra-se.

Olinda Nova do Maranhão/MA, data e hora do sistema.

Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito
19/07/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 23:39

Decorrido prazo de LEOPOLDO CRUZ DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:57

Decorrido prazo de LEOPOLDO CRUZ DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 12:06

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:05

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
04/04/2023 09:48

Juntada de réplica à contestação
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 - [email protected] Classe: 0800483-37.2022.8.10.0142 Processo: JOSE PEREIRA Requerente:LEOPOLDO CRUZ DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A, NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648 Requerido: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA O Doutor GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE SOUSA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Cantanhede/MA, respondendo pela Comarca de Olinda Nova do Maranhão/MA - (Portaria-CGJ nº 1211/2023), no uso de suas atribuições legais na forma da lei etc., FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora LEOPOLDO CRUZ DA SILVA, na pessoa dos seus causídicos, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO - MA13345-A, NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA - MA10648, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação, apresentada pelo requerido.

Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Olinda Nova do Maranhão, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 16 de Março de 2023 .

Eu, MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL, Secretária Judicial , digitei e assino de ordem.

MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL Secretária Judicial da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 200816
16/03/2023 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:00

Juntada de contestação
27/01/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800483-37.2022.8.10.0142 [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEOPOLDO CRUZ DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO (OAB 13345-MA), NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA (OAB 10648-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

DESPACHO Defiro o pleito de assistência judiciária, amparado no art. 99, §3º, do CPC.

O presente feito, ajuizado sob o Rito Comum, trata do questionamento sobre a regularidade na contratação de serviços junto ao banco requerido (tarifas, cartão de crédito, cestas, etc).

Considerando que neste Juízo não existe a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram instituídos os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com base no art. 165 e 334, § 1º do Novo CPC, resta inaplicável o disposto no art. 334 do Novo CPC, o qual impõe a realização de audiência de conciliação e/ou mediação, razão pela qual determino que se proceda à citação do demandado.

Destarte, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de reconhecimento da revelia e da aplicação os seus efeitos materiais, nos termos do art. 344 e seguintes do NCPC.

Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).

Impugnada a contestação ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos para saneamento.

Publique-se.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Por oportuno, acaso a parte autora tenha demandas diversas que contestem outras cobranças abusivas em sua conta bancária, determino a associação dos processos, de modo que este Juízo possa averiguar quantos processos em trâmite possui a parte autora.

O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Olinda Nova do Maranhão/MA, data da assinatura.

José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, respondendo.
26/01/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 22:41

Conclusos para despacho
13/09/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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