29/05/2024 09:42

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:01

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/05/2024 23:59.
19/03/2024 15:02

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2024 10:26

Juntada de termo
13/11/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:43

Juntada de Mandado
20/10/2023 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/10/2023 11:03

Realizado cálculo de custas
19/10/2023 14:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
11/07/2023 06:20

Recebidos os autos
11/07/2023 06:20

Juntada de despacho
01/12/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/11/2022 12:50

Juntada de Certidão
29/10/2022 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
29/07/2022 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:31

Conclusos para despacho
14/08/2018 03:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 00:03

Publicado Intimação em 05/07/2018.
05/07/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2018 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2018 10:47

Conclusos para despacho
12/04/2018 00:34

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 11/04/2018 23:59:59.
11/04/2018 16:39

Juntada de Petição de apelação cível
16/03/2018 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2018.
16/03/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2018 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2017 16:13

Conclusos para decisão
20/06/2017 16:13

Juntada de Certidão
09/06/2017 01:35

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 08/06/2017 23:59:59.
24/05/2017 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2017 00:10

Publicado Intimação em 18/05/2017.
19/05/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2016 08:54

Conclusos para despacho
27/05/2016 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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