TJMA - 0000166-70.2017.8.10.0070
1ª instância - Vara Unica de Arari
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 11:04
Juntada de petição
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18/09/2023 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/08/2023 19:29
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
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15/05/2023 18:42
Conclusos para despacho
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15/05/2023 18:41
Juntada de Certidão
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15/05/2023 18:33
Juntada de Certidão
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19/04/2023 14:45
Decorrido prazo de GLEYSON GADELHA MELO em 31/01/2023 23:59.
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08/02/2023 12:29
Publicado Intimação em 24/01/2023.
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08/02/2023 12:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
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03/02/2023 09:22
Juntada de petição
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23/01/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial PROCESSO: 0000166-70.2017.8.10.0070 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GLEYSON GADELHA MELO - MA5280 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Arari (MA), 20 de janeiro de 2023.
ELNY NOGUEIRA GARIA RIBEIRO Auxiliar Judiciário -
20/01/2023 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/01/2023 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/01/2023 13:48
Juntada de Certidão
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20/01/2023 13:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2017
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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