TJMA - 0825569-25.2022.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 07:29
Baixa Definitiva
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12/08/2024 07:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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12/08/2024 07:28
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/08/2024 00:03
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/08/2024 23:59.
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10/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MARIA LENITA DA CUNHA em 09/08/2024 23:59.
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21/07/2024 04:49
Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2024.
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21/07/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2024 08:09
Conhecido o recurso de MARIA LENITA DA CUNHA - CPF: *18.***.*00-82 (APELANTE) e provido em parte
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08/07/2024 15:17
Juntada de Certidão
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08/07/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/07/2024 10:51
Juntada de parecer do ministério público
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02/07/2024 00:10
Decorrido prazo de MARIA LENITA DA CUNHA em 01/07/2024 23:59.
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25/06/2024 01:26
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2024 23:59.
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14/06/2024 07:39
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 07:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2024 13:19
Recebidos os autos
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12/06/2024 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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12/06/2024 13:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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20/10/2023 10:45
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/10/2023 10:40
Juntada de parecer do ministério público
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11/10/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA LENITA DA CUNHA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/10/2023 23:59.
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19/09/2023 00:02
Publicado Decisão em 19/09/2023.
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19/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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18/09/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0825569-25.2022.8.10.0040 Juízo de Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Apelante: Maria Lenita da Cunha Advogado: Valteval Silva Sousa (OAB/MA 14.590) Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153.999) Relator: Des.
Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Constato que o apelante pleiteou o benefício da gratuidade de justiça junto ao juízo singular, que se manteve silente.
Logo, entendo que houve deferimento tácito e, não havendo, a priori, indícios da suficiência financeira, deve ser dispensado o preparo recursal.
Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, V do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA.
Serve a presente como instrumento de intimação.
São Luís, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
15/09/2023 12:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2023 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 10:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/09/2023 14:01
Conclusos para decisão
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01/08/2023 10:01
Juntada de petição
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18/07/2023 09:47
Conclusos para decisão
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18/07/2023 09:09
Recebidos os autos
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18/07/2023 09:09
Conclusos para despacho
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18/07/2023 09:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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