05/06/2021 20:46

Arquivado Definitivamente
05/06/2021 20:45

Transitado em Julgado em 08/04/2021
21/03/2021 22:32

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 16:45 1ª Vara de Brejo .
16/03/2021 09:37

Juntada de contestação
22/02/2021 08:44

Juntada de Certidão
28/01/2021 20:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001974-29.2016.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA DOS REIS PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do Advogado do(a) DEMANDANTE: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO - MA10066, PARA COOMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme despacho proferido com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 17/03/2021, ÀS 16:45 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021.
13/01/2021 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2021 16:45 1ª Vara de Brejo.
05/11/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:52

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:52

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
04/06/2020 21:29

Juntada de Certidão
15/05/2020 02:28

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 08/05/2020 23:59:59.
24/04/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2020 12:21

Juntada de Certidão
01/04/2020 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/04/2020 10:31

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2016

Ultima Atualização
05/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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