14/12/2022 12:09

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2022 10:14

Juntada de aviso de recebimento
14/07/2022 13:27

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 11:50

Transitado em Julgado em 07/06/2022
09/07/2022 02:02

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
09/07/2022 01:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2022 23:59.
01/06/2022 07:47

Publicado Intimação em 24/05/2022.
01/06/2022 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 20:40

Julgado improcedente o pedido
08/04/2022 13:53

Conclusos para julgamento
08/04/2022 09:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2022 09:00, Vara Única de Pastos Bons.
08/04/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 08:35

Juntada de petição
08/04/2022 07:05

Juntada de petição
28/03/2022 20:17

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/02/2022 23:59.
01/03/2022 22:44

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA em 15/02/2022 23:59.
28/02/2022 10:07

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:29

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 15:10

Juntada de diligência
04/02/2022 09:02

Expedição de Mandado.
03/12/2021 09:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2022 09:00 Vara Única de Pastos Bons.
28/11/2021 22:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 08:19

Conclusos para despacho
13/10/2021 16:22

Juntada de petição
12/10/2021 11:22

Juntada de petição
06/10/2021 00:58

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800529-68.2021.8.10.0107 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR (A): MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA Advogado (s) do (a) Autor (a): JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - OAB/PI 16740, SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/PI 15302 RÉ (U): BANCO PAN S.A.

Advogado (a) do (a) Ré (u): FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se as partes, por seus representantes legais, via PJe, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo.

Cumpre destacar que a falta de manifestação da parte e/ou a realização de um pedido genérico de produção de provas, será considerado por este juízo como concordância ao julgamento antecipado.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

PASTOS BONS, 17 de setembro de 2021.

ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
04/10/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:12

Conclusos para despacho
28/05/2021 10:12

Juntada de Certidão
02/05/2021 01:32

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 01:22

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA em 29/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2021 13:05

Juntada de Certidão
09/04/2021 12:14

Juntada de contestação
26/03/2021 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 09:48

Conclusos para despacho
25/03/2021 09:48

Juntada de Certidão
25/03/2021 09:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 16/04/2021 10:05 Vara Única de Pastos Bons.
03/03/2021 09:06

Juntada de Certidão
03/03/2021 02:25

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PASTOS BONS Av. dos Amanajós, nº 39, Centro, Pastos Bons-MA - Fone: (99) 3555-1151 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800529-68.2021.8.10.0107 DEMANDANTE(S): MARIA RITA DA CRUZ FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302, JOAO LUCAS BENTO MELO DE MIRANDA - PI16740 DEMANDADO(S): BANCO PAN S.A. Vistos em correição D E S P A C H O Feito ajuizado sob o rito da Lei nº 9.099/95.

Designo o dia 16.04.2021, às 10:05 horas, para a realização de audiência una.

Cite-se o reclamado(a) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o reclamante, registre-se na intimação que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Ainda assim, fica a parte autora obrigada a informar nos autos, até a realização da audiência una, se recebeu e/ou utilizou o valor objeto da contratação contestada e, caso negue tal fato, deverá juntar cópia do extrato bancário que ateste a sua negativa.

Fica, ainda, a parte autora obrigada a comprovar o quantitativo atualizado de descontos ou pagamentos de parcelas realizados. A omissão quanto ao ponto levará à improcedência dos pedidos.

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, serão ouvidas as partes, colhida provas, e em seguida proferida sentença.

As partes poderão apresentar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser apresentadas independentemente de intimação.

Cumpra-se.

Serve o presente como mandado, ofício e carta precatória (caso seja necessário). Pastos Bons/MA, data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de Pastos Bons/MA
01/03/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 10:05 Vara Única de Pastos Bons.
26/02/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 19:13

Conclusos para despacho
24/02/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
05/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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