20/03/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:44

Juntada de termo
07/03/2025 20:42

Juntada de petição
26/02/2025 11:58

Juntada de petição
17/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2024 13:22

Juntada de Certidão
03/12/2024 10:42

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 06:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 22:15

Juntada de Ofício
05/09/2024 22:14

Juntada de Ofício
04/09/2024 07:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA FREITAS em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2024 11:00

Transitado em Julgado em 07/08/2024
07/08/2024 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2024 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:35

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:12

Juntada de petição
13/03/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/03/2024 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2024 16:19

Juntada de petição
19/02/2024 01:52

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:39

Recebidos os autos
15/02/2024 15:39

Juntada de despacho
26/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
26/10/2023 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:50

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:15

Juntada de contrarrazões
11/10/2023 04:48

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:14

Juntada de recurso inominado
28/09/2023 14:39

Juntada de petição
15/09/2023 00:38

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 09:53

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 10:17

Conclusos para julgamento
21/08/2023 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:15, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
21/08/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 17:08

Juntada de petição
18/08/2023 11:45

Juntada de contestação
01/08/2023 18:31

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MOREIRA FREITAS em 22/02/2023 23:59.
15/03/2023 16:38

Publicado Intimação em 06/02/2023.
15/03/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:20

Conclusos para despacho
18/01/2023 17:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
18/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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