TJMA - 0800520-28.2022.8.10.0057

09/07/2024 16:27

Baixa Definitiva

09/07/2024 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/07/2024 16:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/07/2024 23:39

Juntada de petição

26/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:54

Decorrido prazo de AGROPECUARIA MARATA LTDA. em 04/06/2024 23:59.

14/05/2024 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 00:18

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

08/05/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024 11:24

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA MARATA LTDA. - CNPJ: 32.***.***/0002-83 (APELADO) e não-provido

02/05/2024 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 17:51

Juntada de Certidão

29/04/2024 09:44

Juntada de parecer

15/04/2024 10:16

Juntada de petição

04/04/2024 14:23

Conclusos para julgamento

04/04/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2024 15:33

Juntada de Outros documentos

20/03/2024 18:35

Recebidos os autos

20/03/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/03/2024 18:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2023 13:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2023 12:21

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 09:22

Conclusos para despacho

06/06/2023 08:24

Recebidos os autos

06/06/2023 08:24

Conclusos para despacho

06/06/2023 08:24

Distribuído por sorteio