TJMA - 0800194-75.2023.8.10.0108

19/09/2025 09:51

Outras Decisões

09/07/2025 14:42

Conclusos para decisão

09/07/2025 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2025 11:51

Juntada de petição

29/06/2025 00:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 02/06/2025 23:59.

28/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

12/06/2025 09:40

Juntada de petição

02/06/2025 17:13

Juntada de petição

26/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

22/05/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado

01/04/2025 08:56

Recebidos os autos

01/04/2025 08:56

Juntada de Certidão

17/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2024 03:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

21/08/2024 15:45

Juntada de contrarrazões

01/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024 15:48

Juntada de petição

29/05/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 28/05/2024 23:59.

28/05/2024 18:46

Juntada de apelação

21/05/2024 01:26

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 23:37

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2024 08:28

Conclusos para julgamento

29/04/2024 22:58

Juntada de réplica à contestação

12/03/2024 15:52

Juntada de contestação

23/02/2024 00:22

Publicado Citação em 23/02/2024.

23/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 15:24

Conclusos para despacho

07/12/2023 08:35

Recebidos os autos

07/12/2023 08:35

Juntada de despacho

07/08/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/05/2023 01:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

23/05/2023 13:51

Juntada de contrarrazões

04/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 13:12

Juntada de Certidão

19/04/2023 20:54

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/03/2023 23:59.

15/04/2023 09:21

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

30/03/2023 18:06

Juntada de apelação

07/03/2023 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023 15:01

Extinto os autos em razão de perda de objeto

03/03/2023 20:36

Conclusos para despacho

28/02/2023 13:53

Juntada de petição

06/02/2023 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 16:26

Conclusos para despacho

27/01/2023 11:47

Distribuído por sorteio