TJMA - 0802433-90.2017.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA

CPF *37.***.*80-87

Advogados

CATIA SILENE PEREIRA FERREIRA

OAB: 18366/MA

CPF *06.***.*44-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 20:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 20:06

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 13:49

    Transitado em Julgado em 06/03/2024

  • 06/03/2024 02:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 01:40

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 22:58

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 30/01/2024 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 30/01/2024 21:35

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 12:14

    Juntada de termo

  • 25/01/2024 12:14

    Juntada de termo

  • 22/01/2024 12:18

    Juntada de termo

  • 17/01/2024 18:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 18:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 13:45

    Juntada de termo

  • 17/01/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 16:25

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/01/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 15:08

    Juntada de termo

  • 05/10/2023 21:17

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 05/10/2023 09:31

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 08:01

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 04/10/2023 02:49

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 03/10/2023 07:04

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:38

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 04:53

    Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 14:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:08

    Juntada de termo

  • 30/08/2023 14:08

    Juntada de termo

  • 29/08/2023 12:35

    Juntada de termo

  • 28/08/2023 01:13

    Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:03

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 24/08/2023 16:02

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 17/07/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 16/07/2023 22:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 03:04

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 00:31

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 02/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 31/05/2023 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2023 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:32

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 16:16

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 16/04/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 23:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2023 23:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2023 23:18

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2023 17:33

    Outras Decisões

  • 06/01/2023 04:10

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 12/12/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 11:20

    Juntada de termo

  • 12/12/2022 11:13

    Juntada de termo

  • 18/11/2022 17:21

    Juntada de termo

  • 18/11/2022 16:06

    Juntada de termo

  • 24/10/2022 02:47

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 24/10/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 19/10/2022 10:58

    Juntada de petição

  • 13/10/2022 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/10/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 01:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 14:05

    Juntada de termo

  • 05/07/2022 14:03

    Juntada de termo

  • 02/06/2022 17:31

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 19:30

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 19:28

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 14:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

  • 10/03/2022 21:37

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2022 17:21

    Juntada de termo

  • 07/12/2021 17:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.

  • 13/11/2021 08:24

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.

  • 19/10/2021 16:27

    Publicado Decisão em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0802433-90.2017.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CATIA SILENE PEREIRA FERREIRA - MA18366 REQUERIDO(A)/VENCIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme documentos acostados à inicial.

    Intimada a parte Requerente concordou com os cálculos apresentados pelo INSS.

    Os autos vieram-me conclusos.

    Homologo os cálculos apresentados.

    Considerando que os valores dos credores/exequentes se enquadrarem nos moldes de requisição do pagamento por meio de precatório, desde já requisito o pagamento.

    Observando ainda os valores do causídico se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada .  Codó-MA, Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA

  • 15/10/2021 20:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/10/2021 20:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/10/2021 12:05

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 09:35

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 09:35

    Juntada de termo

  • 06/10/2021 09:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/06/2021 13:20

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 10:57

    Juntada de petição

  • 29/04/2021 14:29

    Juntada de petição

  • 09/04/2021 13:30

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 15:59

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 00:19

    Publicado Intimação em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO N.0802433-90.2017.8.10.0034 AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: CATIA SILENE PEREIRA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O: 1.

    Recebido hoje. 2.

    Em face do trânsito em julgado da sentença de base, determino seja intimado o requerido para que comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Cumpra-se.

    Codó (MA), Terça-feira, 02 de Março de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO JUÍZA DE DIREITO TITULAR  DA 1ª VARA

  • 02/03/2021 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2021 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 16:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 16:02

    Juntada de termo

  • 24/02/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2021 11:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 11:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2021 23:59:59.

  • 03/11/2020 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/11/2020 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 15:36

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 15:36

    Juntada de termo

  • 15/10/2020 15:35

    Transitado em Julgado em 26/06/2020

  • 02/10/2020 13:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 11:55

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 06:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2020 23:59:59.

  • 13/06/2020 02:57

    Decorrido prazo de CATIA SILENE PEREIRA FERREIRA em 02/06/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 09:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2020 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 23:55

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2020 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2020 10:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2020 10:12

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2019 09:01

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 08:49

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 08:48

    Juntada de termo

  • 25/03/2019 08:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2018 12:36

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2018 10:30 1ª Vara de Codó.

  • 06/04/2018 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2018 09:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/02/2018 09:21

    Expedição de Mandado

  • 15/02/2018 16:58

    Audiência conciliação designada para 09/04/2018 10:30.

  • 15/02/2018 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 14:36

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 14:36

    Juntada de termo

  • 04/12/2017 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
18/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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