TJMA - 0800017-64.2023.8.10.0059
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2023 11:32
Arquivado Definitivamente
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17/05/2023 11:32
Transitado em Julgado em 15/03/2023
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19/04/2023 08:22
Decorrido prazo de LUZENILTON NEVES EVERTON em 15/03/2023 23:59.
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19/04/2023 00:29
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE em 27/02/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:42
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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16/03/2023 11:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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02/03/2023 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/03/2023 10:37
Juntada de diligência
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.
J.
DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800017-64.2023.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL PONTA VERDE Requerido(a): LUZENILTON NEVES EVERTON SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.
Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 84422621), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.
Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.
Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário.
Registrado no PJE.
Intimem-se/publique-se no DJE.
ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.
São José de Ribamar, data do sistema.
Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar -
07/02/2023 07:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2023 11:12
Expedição de Mandado.
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01/02/2023 18:35
Homologada a Transação
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27/01/2023 13:10
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 13:10
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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27/01/2023 13:09
Juntada de termo
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26/01/2023 16:52
Juntada de petição
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24/01/2023 14:28
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/03/2023 14:30 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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04/01/2023 10:33
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
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04/01/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
17/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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