17/02/2021 15:22

Arquivado Definitivamente
17/02/2021 15:22

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 05:36

Decorrido prazo de LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 02:13

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861323-87.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: FRANCILENE PAIXAO DE QUEIROZ Advogado do(a) AUTOR: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS - MA19913 REU: DOMINGOS DE JESUS COSTA SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c danos morais ajuizada por FRANCILENE PAIXÃO DE QUEIROZ contra DOMINGOS DE JESUS COSTA, ambos nos autos qualificados.

Insurge-se a requerente contra publicação efetivada no blog Domingos Costa, tendo o requerido como responsável, alegando que atingiu sua honra objetiva, eis que fora acusada falsamente de prática de crime.

Assim, requereu, liminarmente, que fosse retirada a publicação ofensiva do blog.

Anexou documentos de id 15779193 a 15844575.

Decisão de id 16107577, deferindo a tutela de urgência de determinando a citação do réu.

Certidão do Oficial de Justiça sob o id 17153062, noticiando que deixou de citar o réu por não havê-lo encontrado.

Em seguida, ingressou com pedido de desistência (id 26016680), informando não possuir mais interesse no feito, requerendo a extinção e arquivamento do feito. É o que convém relatar.

Decido.

Com efeito, pode a parte autora, a qualquer momento, requerer a desistência da ação, harmonizando seus interesses com a parte adversa.

Sequer houve citação, não se aperfeiçoando a relação processual, inexistindo réu na demanda, desse modo, desnecessário, pois, o consentimento do réu nesse sentido.

Em face do exposto HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, na forma prevista no parágrafo único do artigo 200 do CPC, ao tempo em que extingo o processo sem resolução de mérito, na conformidade do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

São Luís, data do sistema.

Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível
07/01/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:49

Juntada de Ato ordinatório
17/12/2020 04:20

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 12:43

Publicado Intimação em 24/11/2020.
23/11/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 09:48

Extinto o processo por desistência
15/01/2020 15:20

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2019 15:40

Conclusos para julgamento
27/11/2019 15:39

Juntada de petição
05/11/2019 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:45

Conclusos para despacho
09/10/2019 13:45

Juntada de Certidão
04/09/2019 02:17

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 02/09/2019 23:59:59.
09/08/2019 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 14:46

Juntada de ato ordinatório
01/03/2019 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS DE JESUS COSTA em 28/02/2019 23:59:59.
26/02/2019 01:38

Decorrido prazo de LAYONAN DE PAULA MIRANDA em 25/02/2019 23:59:59.
11/02/2019 11:08

Juntada de diligência
11/02/2019 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2019 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 10:48

Juntada de petição
21/01/2019 15:51

Expedição de Mandado
21/01/2019 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica
10/12/2018 15:17

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2018 16:49

Juntada de petição
26/11/2018 21:23

Conclusos para decisão
26/11/2018 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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