TJMA - 0800228-12.2023.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *00.***.*47-87

Advogados

VALDILENE SOUSA MARTINS

OAB: 17758/MA

CPF *11.***.*49-22

RHOLDENNES MELO SERRA

OAB: 16411/MA

CPF *17.***.*13-09

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 08:14

    Juntada de termo

  • 18/04/2024 01:10

    Publicado Intimação em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

  • 16/04/2024 14:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 22:10

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/04/2024 22:40

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 22:39

    Juntada de termo

  • 06/04/2024 02:41

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 17:32

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 12:25

    Publicado Intimação em 20/03/2024.

  • 21/03/2024 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

  • 18/03/2024 14:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 10:21

    Juntada de termo

  • 17/03/2024 02:13

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 17/03/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 14/03/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 15:32

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 23:23

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 23:23

    Juntada de termo

  • 11/03/2024 23:00

    Juntada de petição

  • 08/03/2024 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2024 01:20

    Decorrido prazo de LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 07/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 00:34

    Publicado Intimação em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 21/02/2024 22:24

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 22:22

    Juntada de termo

  • 21/02/2024 17:31

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 09:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/02/2024 09:20

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/02/2024 09:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/02/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 18:19

    Juntada de despacho

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis PROCESSO: 0800228-12.2023.8.10.0153 EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Endereço: Rua Sebastião Archer, sn, Olho D'Água, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-480 EMBARGADO: LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado: VALDILENE SOUSA MARTINS OAB: MA17758-A Endereço: desconhecido Advogado: RHOLDENNES MELO SERRA OAB: MA16411-A Endereço: Avenida Edson Brandão, COND.

    ECO PARK 3 BL 13 APT 103, Cutim, SãO LUíS - MA - CEP: 65045-380 Fica(m) intimado (s/as), de ordem do (a) MM.

    Juiz(a) Relator, a(s) parte(s) embargada(s) para, tendo interesse, se manifestar(em) sobre os Embargos opostos.

    São Luís (MA), 19 de outubro de 2023.

    SABRINE MILLENA BRAGA DE LIMA Servidora da Secretaria Única das Turmas Recursais Permanentes da Comarca da Ilha de São Luís/MA. (Assinado Eletronicamente)

  • 30/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 07/08/2023 00:24

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 15:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/07/2023 21:32

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 21:32

    Juntada de termo

  • 25/07/2023 21:17

    Juntada de contrarrazões

  • 16/07/2023 08:25

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/07/2023 23:59.

  • 16/07/2023 08:18

    Decorrido prazo de LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 12/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 09:42

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 14/07/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800228-12.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDILENE SOUSA MARTINS (OAB 17758-MA), RHOLDENNES MELO SERRA (OAB 16411-MA) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Certifico que a parte requerida interpôs Recurso Inominado dentro do prazo legal e devidamente acompanhado do recolhimento do preparo, razão pela qual INTIMO a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias".

    São Luís, 11 de julho de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 11/07/2023 13:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 19:14

    Juntada de recurso inominado

  • 27/06/2023 01:48

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800228-12.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDILENE SOUSA MARTINS (OAB 17758-MA), RHOLDENNES MELO SERRA (OAB 16411-MA) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, o importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo.

    Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    No caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    São Luís, data no sistema.

    JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC" São Luís, 23 de junho de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial

  • 23/06/2023 09:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/06/2023 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2023 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 12:56

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 12:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/03/2023 10:29

    Juntada de contestação

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800228-12.2023.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: VALDILENE SOUSA MARTINS (OAB 17758-MA), RHOLDENNES MELO SERRA (OAB 16411-MA) DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, designada para o dia 29/03/2023 12:30 a ser realizada na sede deste Juizado, localizada na Avenida dos Holandeses, 185, Olho d'água, São Luís/MA.

    São Luís, 8 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 08/02/2023 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2023 09:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2023 22:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2023 22:04

    Audiência Conciliação designada para 29/03/2023 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 07/02/2023 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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